Partido Ecologista Os Verdes quer que rio Dão seja despoluído e valorizado

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defendeu a promoção de medidas para a despoluição e valorização do rio Dão e dos seus afluentes, que têm sido sobrecarregados com “cargas poluentes” de várias proveniências ao longo dos anos.

Num projeto de resolução que entregou na Assembleia da República, o partido ecologista recomenda ao Governo que “realize ações de monitorização e fiscalização na bacia hidrográfica do rio Dão e seus afluentes, de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais”, e “identifique os troços mais problemáticos e georreferencie os principais focos de poluição”.

O rio Dão nasce no concelho de Aguiar da Beira (distrito da Guarda) e, nos seus 92 quilómetros, atravessa os municípios de Penalva do Castelo, Mangualde, Viseu, Nelas, Carregal do Sal, Tondela e Santa Comba Dão (distrito de Viseu), desaguando na albufeira da Barragem da Aguieira (nos limites de Santa Comba Dão com Mortágua).

Segundo Os Verdes, os seus principais afluentes assumem “grande importância para a biodiversidade e para as atividades e ocupação humana que ao longo dos tempos têm moldado a paisagem da região, com particular relevo para a vitivinicultura, estando na origem da Região Demarcada do Dão”.

No entanto, este curso de água tem sido, “ao longo dos anos, sobrecarregado com cargas poluentes difusas, de atividades agrícolas, industriais, mas sobretudo com descargas sem o devido tratamento de efluentes domésticos que resultam, por um lado, da falta de saneamento e tratamento das águas residuais” e, por outro, das “debilidades de inúmeras Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)”, lamenta.

O PEV refere que esta poluição tem reduzido o potencial natural do rio Dão “em termos de flora e fauna, condicionando o usufruto das suas águas por parte das populações que vivem nas suas margens, seja para as atividades económicas como a agricultura e o turismo ou para as atividades desportivas ou de lazer”.

“A má qualidade da água nesta bacia hidrográfica compromete também a própria saúde pública, uma vez que, direta ou indiretamente, as águas do Dão abastecem centenas de milhares de pessoas dos distritos de Viseu e de Coimbra”, sublinha.

Enquanto no distrito de Viseu, através da Barragem de Fagilde, este rio “abastece água a mais de 130.000 pessoas dos concelhos de Penalva do Castelo, Mangualde, Viseu e Nelas”, no Mondego, que tem como principal afluente o Dão, “é captada água na barragem da Agueira que abastece a população de Coimbra”.

O partido ecologista admite que, na última década, foram tomadas algumas medidas, como por exemplo, a construção de novas ETAR, mas considera que “estas medidas ficam muito aquém das necessidades face às constantes descargas no rio Dão”.

Neste âmbito, e uma vez que “é dever do Governo zelar pela proteção e valorização dos recursos hídricos, promover ações de proteção, valorização e regularização de toda a rede hidrográfica, sobretudo através de fiscalização”, exorta-o a tomar medidas.

O PEV recomenda ao Governo que “analise as águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal” e “apoie as autarquias na melhoria e expansão da rede de saneamento, na construção e reabilitação de estações de tratamento de águas residuais e na consequente valorização ambiental, cultural e paisagística do Dão e seus efluentes”.

No seu entender, devem também ser promovidas “medidas e ações de sensibilização dirigidas às empresas, à comunidade escolar e população em geral, no sentido de evitar práticas que conduzam à poluição das águas através de descargas sem o devido tratamento ou deposição de resíduos sólidos, nomeadamente de resíduos de plástico, nas margens dos cursos de água”.