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Viseu: em seis pequenas freguesias a Junta é eleita em plenário de cidadãos

Seis freguesias, do distrito de Viseu, têm tão poucos eleitores que estes vão escolher os seus autarcas num plenário de cidadãos, onde a votação pode ser de braço no ar.

Este plenário de cidadãos eleitores decorre nas seis freguesias com 150 ou menos eleitores e é marcado para depois das autárquicas, que decorrem em 26 de setembro, pelo que nestas eleições os cidadãos destas localidades apenas votarão para as respetivas Câmaras Municipais e Assembleias Municipais.

Este número de freguesias com 150 ou menos eleitores mais do que triplicou em relação às autárquicas de 2017, altura em que apenas seis delas estavam nesta situação.

A lei eleitoral estabelece que a Assembleia de Freguesia é substituída por um plenário dos cidadãos eleitores para eleger os três elementos que ficarão à frente da junta, votação que pode ocorrer de braço no ar.

Para que esta eleição por democracia direta seja válida é necessário que no plenário de eleitores participem pelo menos 10% dos cidadãos recenseados na freguesia.

De resto, o plenário de cidadãos eleitores “rege-se, com as necessárias adaptações, pelas regras estabelecidas para a assembleia de freguesia e respetiva mesa”, estabelece a lei.

Viseu é o distrito onde há mais plenários de eleitores, com seis casos, quatro dos quais no concelho de Tabuaço.

Em Tabuaço, vota-se em plenário na União de Freguesias de Paradela e Granjinha, com 124 eleitores inscritos, e nas freguesias de Arcos (150 eleitores), Desejosa (134) e Granja do Tedo (140).

Ainda no distrito de Viseu, Castainço, em Penedono, tem 150 eleitores inscritos e Sarzedo, em Moimenta da Beira, 137.

 

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