Ex-autarca de Santa Comba Dão falta a julgamento alegando ter Alzheimer

João Lourenço, de 57 anos, ex-presidente da câmara de Santa Comba Dão, faltou esta segunda-feira ao julgamento, no tribunal de Viseu, alegando ter a doença de Alzheimer, avança o JN.

A advogada entregou um relatório clínico e pediu uma perícia ao arguido para que seja avaliado se à data dos factos (2008) já sofria da doença degenerativa.

O relatório clínico apresentado diz que foi diagnosticado ao ex-autarca Alzheimer, doença que se encontra em estado ligeiro. A perícia já foi recusada pelo juiz.

O engenheiro civil que foi presidente da Câmara de Santa Comba Dão (PSD) entre 2005 e 2013 está acusado de ter aberto concursos públicos para justificar obras já executadas. Depois candidatava os projetos a fundos comunitários, beneficiando o Município e a Embeiral, uma empresa de Travanca, Viseu que fazia parte da Dão Gest, parceria público privada.

O Ministério Público afirma que a Câmara pagou a esta empresa quase 700 mil euros (688.870, 55) por obras que não executou. E o Município recebeu ilegitimamente mais de 725 mil euros de fundos comunitários.

O ex-autarca está acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político, dois crimes de fraude na obtenção de subsídios, um deles na forma tentada, e um crime de falsificação de documentos.

O processo envolve mais oito arguidos: João Antunes, engenheiro civil, que era adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência; José Lage (engenheiro civil) e Manuel Gamito, (arquiteto), técnicos superiores do município. Estão ainda acusados a Embeiral-Engenheria e Construção SA, o presidente do Conselho de administração, Carlos Marques Lemos e três engenheiros civis da empresa: Élio Cardoso, Manuel Félix, Daniel Pereira.