Eventos culturais, sociais e jurídicos nos 20 anos do Palácio da Justiça de Viseu

Eventos culturais, sociais e jurídicos vão marcar, a partir de sexta-feira, as comemorações dos 20 anos do edifício do Palácio da Justiça de Viseu, no âmbito de um programa que pretende “abrir o tribunal à comunidade”.

Há pessoas que nunca entraram no tribunal. A imagem que passa nem sempre é a melhor e nem sempre é justa”, afirmou hoje, em conferência de imprensa, a juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, Rute Sobral.

Segundo Rute Sobral, apesar de alguns constrangimentos, como, por exemplo, ao nível dos megaprocessos, “a verdade é que, desde a reforma judiciária”, numa comarca como Viseu, se trabalha “mais e melhor”.

“Os níveis de eficiência aumentaram. Nós agora temos a noção de que temos de prestar contas e fazer melhor. Por isso é que temos uma gestão mais virada para a eficiência e é isso que gostávamos de mostrar à população”, explicou.

Para já, estão delineadas atividades até outubro, mas o programa deverá prolongar-se até ao final do ano.

Rute Sobral disse aos jornalistas que, na sexta-feira à tarde, será inaugurada a exposição “Um edifício em construção”, organizada com a colaboração do Museu Nacional Grão Vasco e que ficará patente no átrio do Palácio da Justiça.

À noite, a Sé Catedral de Viseu receberá um concerto da Orquestra Clássica do Centro, composta por cerca de 30 músicos em palco, uma harpista (Ana Aroso) e uma solista (Marina Pacheco), sob a direção do maestro italiano Sergio Alapont, acrescentou.

Para junho, está agendada uma conferência sobre os temas “Direitos humanos – debates contemporâneos” e “Igualdade de Género” e um passeio histórico pedestre pelos edifícios em que a justiça foi sendo administrada ao longo dos tempos na cidade de Viseu.

Em setembro, haverá um ciclo de cinema com a exibição de filmes relacionados com a justiça.

Rute Sobral sublinhou a importância de comemorar os 20 anos do edifício, lembrando que a justiça “é administrada confluindo num determinado espaço geográfico com muitas pessoas, quer as pessoas que a administram, quer as pessoas para quem a justiça é administrada”.

“A arquitetura dos palácios de justiça deve ser analisada, porque pretende-se que permitam alguma funcionalidade e eficiência aos serviços de justiça, mas que também contribuam para a própria imagem que a justiça tem de ter perante os cidadãos”, afirmou a juiz presidente, acrescentando que “a própria forma como o espaço está organizado transmite mensagens de caráter psicológico a quem vai ser objeto da justiça”.

No caso de Viseu, o Palácio da Justiça é “um marco social e urbano extremamente importante”, uma vez que foi a primeira construção da Avenida da Europa e “correspondeu à transferência de uma certa centralidade da cidade para esta zona”, lembrou.

Rute Sobral disse que, 20 anos depois, o edifício “satisfaz todas as necessidades” e continua “extremamente funcional”, apesar de alguns “problemas estruturais que estão a aparecer” e têm de ser resolvidos, como a necessidade de impermeabilizações.

“Desde fevereiro de 2020, em que transferimos para cá o juízo do Trabalho (após a última fase de obras, no terceiro piso), temos tudo centralizado na cidade de Viseu, ao contrário do que se passa noutras comarcas, em que o serviço que é prestado está diluído por vários edifícios”, frisou.

No edifício da Avenida da Europa trabalham regularmente 111 oficiais de justiça, 22 juízes e 20 procuradores.