ETARS de Vila Nova de Paiva e Castro Daire na origem da poluição do rio Paiva, denuncia BE

As águas do rio Paiva apresentam, com cada vez mais frequência, espumas e tons acastanhados que emanam maus cheiros e causam mal-estar à população que usufrui daquele curso de água, tal como danos à biodiversidade aquática e ribeirinha, denuncia o Bloco de Esquerda de Viseu em comunicado. “Os episódios de poluição são sobretudo notórios no troço do rio que atravessa o concelho de Castro Daire, entre as localidades de Reriz e Ponte de Cabaços”.

Alguns dos relatos que chegaram ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda atribuem a principal causa “das descargas poluentes ao mau funcionamento de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), nos municípios de Arouca, Castro Daire e Vila Nova de Paiva”.

Uma associação local para a defesa do rio Paiva – a SOS Rio Paiva – diz o Bloco de Esquerda de Viseu que, realizou análises à qualidade da água num troço do rio na qual as descargas são frequentes, tendo os resultados das análises indicado elevadas concentrações de Salmonella. A confirmar-se, esta situação representa um sério risco para a saúde de todas as pessoas que usufruem do rio.

Dada a importância ecológica do SIC Rio Paiva e do seu historial de “um dos melhores da Europa” no que concerne à qualidade da água, é intolerável que descargas de efluentes poluentes ponham em causa as características ecológicas únicas do rio Paiva, lê-se no comunicado dos bloquistas.

O Bloco de Esquerda considera “ser urgente eliminar, definitivamente, as descargas poluentes no rio Paiva. Como tal, é necessário determinar a origem dos focos de poluição, apurar responsabilidade e atuar nos termos da lei. A população local tem pleno direito a usufruir de um rio limpo, saudável e biodiverso”.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirigiu ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, onde questiona se:

Tem o Governo conhecimento de episódios recentes de descargas poluentes no rio Paiva?

O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas das descargas?

Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas para determinar a origem da poluição?

Foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas às ETAR que descarregam efluentes no rio Paiva?

Quais são as consequências e as conclusões das ações inspetivas?

A APA tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Paiva?

Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas?

Quais são os resultados das ações de monitorização?

Quais são as entidades detentoras de título de utilização dos recursos hídricos do rio Paiva?

Qual a validade e tipologia de cada um dos títulos?

O ICNF tem implementado ações de conservação no SIC Rio Paiva?

 Em caso afirmativo, que ações têm sido implementadas?

 Quais são os resultados das ações de conservação?

Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Paiva?