Escolas de Sátão estão na lista do Governo para a remoção da cobertura em amianto

Foi divulgada a lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação e da ministra da Coesão Territorial, das 578 escolas, o programa prevê a remoção do amianto em 16 escolas do distrito de Viseu onde estão incluídos os dois estabelecimentos de ensino do concelho de Sátão – Escola secundária Frei Rosa Viterbo e Escola Básica de Ferreira de Aves.

Da lista agora anunciada pelo Governo constam os seguintes estabelecimentos de ensino público.

Escola Básica e Secundária Gomes Teixeira em Armamar;

Escola Básica de Carregal do Sal;

Escola Básica de Mões em Castro Daire;

No concelho de Cinfães, Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende;

Escola Secundária de Santa Comba Dão;

Em Sernancelhe são dois os estabelecimentos de ensino que constam da lista para a remoção da cobertura em amianto, Escola Básica Padre João Rodrigues e Jardim de Infância de Forca;

Escola Básica e Secundária Abel Botelho, no concelho de Tabuaço;

Em Tondela são três as escolas, Escola Básica de Campo de Besteiros, Escola Básica Professor Doutor Carlos Mota Pinto, Lajeosa do Dão, Escola Básica de Tondela;

No concelho de Viseu constam da lista a Escola Básica D. Duarte, Vil de Soito e Escola Básica n.º 3 de Mundão.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor esta terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais.