Assembleia Municipal de Tondela aprova transferência de competências para as Juntas de Freguesia

A Assembleia Municipal de Tondela deu luz verde aquela que será a primeira transferência de competências da Câmara para as 19 Juntas e Uniões de Freguesia do concelho. A decisão foi aprovada por unanimidade, numa sessão que decorreu de forma descentralizada na sede da União de Freguesias de São João do Monte e Mosteirinho.

As juntas de freguesia vão passar, a partir do dia 1 de 2024, a ficar responsáveis pela gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; e pela manutenção dos espaços envolventes a estes estabelecimentos escolares.

Para as Juntas e Uniões de Freguesia serão transferidos, no total, mais de 609 mil euros, dinheiro que será investido na execução das novas funções.

A presidente da Câmara, Carla Antunes Borges, disse que esta transferência de competências foi discutida e trabalhada com as Juntas de Freguesia, ao contrário do que fez o poder central com os municípios.

A autarca defendeu que com a passagem de poderes vai haver uma maior proximidade e rapidez na resposta aos cidadãos.

“Está dado o primeiro passo na transferência de competências, que esperemos que traga mais frutos no próximo ano”, declarou a edil, salientando que este processo vai ser monitorizado e analisado entre todas as partes ao longo do ano para que “decorra com sucesso”.