João Duarte e Vera Machado são os dois vereadores sociais-democratas que ontem tomaram posse na Câmara Municipal de Tondela, devido à suspensão do mandato do presidente José António Jesus e para substituir a vereadora Sofia Ferreira.
“João Duarte e Vera Machado, que ocupam o quinto e sexto lugar, respetivamente, da lista pelo PSD que venceu as últimas eleições autárquicas, assumem funções de vereadores na Câmara Municipal de Tondela”, anunciou hoje a autarquia num comunicado.
Esta alteração do executivo municipal acontece na sequência do pedido de suspensão do mandato apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, eleito em setembro de 2021 para o terceiro mandato, José António Jesus.
O pedido de suspensão foi feito no final do ano por 180 dias, com efeitos desde 15 de janeiro, depois de, em 26 de novembro de 2021, o Tribunal de Viseu ter condenado o autarca a uma pena de cinco anos de prisão (suspensa na execução) e declarado a perda de mandato (só tornada definitiva após o trânsito em julgado do acórdão).
Reeleito em setembro de 2021 para o terceiro mandato consecutivo, José António de Jesus foi condenado por um crime de peculato e dois de falsificação de documento.
O tribunal deu como provado que se apropriou de dinheiro público ao receber pagamentos indevidos por deslocações em viaturas próprias, quando na verdade fez as viagens em viaturas do município.
“Tanto José António de Jesus como Pedro Adão [antigo vice-presidente, também condenado no mesmo processo] interpuseram recurso e, a acompanhar, apresentaram um parecer de um professor da Universidade de Coimbra”, sustentando que não praticaram crimes, disse à Lusa fonte da defesa.
O executivo municipal, que conta com sete mandatos – quatro da maioria PSD, três da oposição (PS) -, acolheu a entrada de dois novos vereadores, devido “também ao pedido de suspensão da vereadora Sofia Ferreira, apresentado esta semana, pelo mesmo período de 180 dias”.
Carla Antunes Borges é, desde a suspensão de José António Jesus, a presidente da Câmara Municipal de Tondela em substituição, e para o seu lugar de vice-presidente foi João Figueiredo que já integrava o executivo.
Face às duas entradas, os pelouros foram redistribuídos pela nova equipa de trabalho, ficando Carla Antunes Borges responsável pelos Fundos Comunitários; Desenvolvimento Económico; Ambiente; Proteção Civil; Floresta; Economia e Finanças, Contratação Pública; Comunicação; Modernização Administrativa e Juntas de Freguesia.
João Carlos Figueiredo, vice-presidente, assegura as pastas: Obras particulares e Urbanismo/ IGT; Educação e Ação Social Escolar, Parque Escolar e Mobilidade; Biblioteca; Cemitério; Museu e Arquivo Municipais; Cultura, Património Cultural e Movimento Associativo Cultural; Recursos Humanos; Turismo e Mobilidade e Acessibilidades.
O vereador João Duarte fica responsável pelos pelouros: Desporto, Movimento Associativo Desportivo e Infraestruturas Desportivas; Telecomunicações; Informática; BUPi; Metrologia, Comércio e Serviços e Juventude.
Já a vereadora Vera Machado, que tomou hoje posse em reunião extraordinária, assume as pastas da Ação social, Saúde e Habitação; Termalismo; Fiscalização; Centro Tecnológico e de Empreendedorismo; Eventos; Desenvolvimento Rural, Agrícola, Mercado e Feiras Municipais; Defesa do Consumidor e Espaços Cidadão.
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