Câmara de Moimenta da Beira aprova orçamento superior a 21 ME para 2022

Moimenta da Beira dispõe de um orçamento de mais de 21 milhões de euros (ME) para este ano, de acordo com o documento aprovado pela Câmara e pela Assembleia municipais.

“São mais de 21 milhões de euros (21.250.000). É um orçamento ambicioso e é também incomparável”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, Paulo Figueiredo.

O autarca considera o orçamento “ambicioso porque contempla e reflete oportunidades únicas e irrepetíveis ainda disponíveis nesta fase do Portugal 2020 e pode vir ainda a aproveitar o do Portugal 2030 e do PRR” (Plano de Recuperação e Resiliência), dos quais espera obter apoios “para diversas áreas e projetos estratégicos”.

“E é incomparável porque apresenta valores inerentes a investimentos em curso e novos investimentos em eixos estratégicos prioritários, assentes na economia, educação, saúde e ação social, habitação, agricultura, turismo, modernização, ambiente e sustentabilidade, inovação, coesão e qualidade de visa dos moimentenses”, defende.

O orçamento, refere a mesma nota de imprensa da autarquia, contempla ainda “as transferências de competências para o Município de Moimenta da Beira no âmbito da educação, segurança social e saúde, entre outras áreas”.

Para o executivo municipal, de maioria socialista, este é ainda um orçamento “amigo das famílias e das empresas, porque vai manter taxas mínimas nos impostos municipais, como é caso do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e a aplicação do IMI familiar”.

Contempla também “a redução de 0,5% na taxa de IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] e da isenção total da Derrama para micro, pequenas e médias empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e de 1% para as restantes”.

“Com estas medidas pretendemos possibilitar a redução do esforço fiscal das famílias e das empresas, com o intuito de aumentar o rendimento disponível das famílias e a capacidade de investimento e de criação de empregos das empresas”, explica o presidente da Câmara.

O executivo destaca que “o orçamento é igualmente ambicioso na área dos investimentos, designadamente em obras com financiamentos assegurados, algumas já em curso, ou em novas obras projetadas e inscritas para o quadriénio 2021-2025”.

Entre os investimentos aprovados, destaca o documento, está “a requalificação do antigo edifício do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), no complexo da Adega; a requalificação e modernização das instalações da escola secundária; a ciclovia entre os aglomerados urbanos de Moimenta da Beira e Leomil e a criação do Centro de Acolhimento ao Turista, na praia fluvial de Segões”.

Das obras projetadas para 2021-2025, o executivo aponta ainda “a reformulação da Central de Camionagem em Centro de Mobilidade Avançada; a requalificação de estradas como a ligação da EN329 à EN323; as barragens de regadio da Nave e da Boavista e a implementação de soluções antigranizo de apoio à fruticultura”.

Na área social, o orçamento prevê “a implementação do projeto de comparticipação de apoio à natalidade; a comparticipação dos medicamentos a idosos com baixos rendimentos e o seguro de saúde gratuito para crianças e jovens durante o seu percurso escolar obrigatório”.

O Orçamento da Câmara de Moimenta da Beira para 2022(e plano plurianual) “prosseguirá uma estratégia bem definida, onde se continuará a procurar captar novos investimentos públicos e privados que promovam a criação de emprego sustentável e a fixação de pessoas, mantendo sempre a política de contas exatas, rigor na gestão financeira, permitindo a implementação das melhores práticas na resposta ao munícipe e a sustentabilidade do município”, resume Paulo Figueiredo.

Este orçamento municipal “supera o anterior, de 2021, em mais de quatro milhões de euros, e foi aprovado por larguíssima maioria” no executivo camarário e na Assembleia Municipal, de acordo com o mesmo comunicado.