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A sede da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), organismo recém-criado e presidido por Rodrigo Cavaleiro, vai ser inaugurada na segunda-feira em Viseu.
“É um dos primeiros recém-criados organismos da administração central do Estado sedeado fora dos grandes centros urbanos”, informou hoje o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
A APCVD, que deverá contar com um quadro de 20 funcionários, ficará em Viseu, dando cumprimento a uma decisão do Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho de 2018, que tem como objetivo a transferência de serviços públicos para o interior.
A cerimónia de segunda-feira vai contar com a presença de Tiago Brandão Rodrigues, bem como com o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.
Os assuntos em matéria de segurança, prevenção e combate à violência no desporto passam da alçada do Instituto Português da Juventude e Desporto (IPDJ) para a APCVD, liderada por Rodrigo Cavaleiro.
O presidente da Autoridade foi coordenador do Ponto Nacional de Informações sobre Futebol, do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional da PSP, é membro da Direção do Comité Permanente de Acompanhamento da Convenção Europeia sobre a violência no desporto, do Conselho da Europa, e chefe da delegação nacional no mesmo Comité.
Criada em outubro de 2018, e a funcionar provisoriamente no Instituto Português do Desporto e Juventude, em Lisboa, a APCVD tem como objetivo, em articulação com as forças de segurança e com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, assegurar “a fiscalização e prevenção do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos”.
Compete ao organismo a instrução de processos contraordenacionais, a aplicação de coimas e sanções acessórias, a prevenção e a promoção de atividades relacionadas com um contexto desportivo assente em princípios e valores éticos.
A sede da APCVD vai ser nas antigas instalações da Universidade Católica Portuguesa, na atual incubadora Vissaium XXI, da cidade de Viseu.
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