Viseu: Governo assegura continuidade das obras do estabelecimento prisional

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, assumiu que o projeto de requalificação do Estabelecimento Prisional de São José, em Viseu, “é para continuar”, num investimento apontado para cerca de 10 milhões de euros.

“Claro que sim, é para avançar, isso aí é uma promessa, mais do que uma promessa é já uma realidade e é para continuar”, disse Catarina Sarmento e Costa no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional de São José.

A obra de requalificação foi dividida em cinco fases e, em fevereiro, estava em execução a segunda fase.

Na altura, a então ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que, das três fases em falta, do ponto de vista do Estado, não correspondia a “uma quantia extraordinária”.

O valor então em causa era na ordem dos oito milhões de euros, mas atualmente poderá ser superior.

Ontem em Viseu, Catarina Sarmento e Castro afirmou que “o IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça] terá de fazer essa avaliação”.

“Este é um exemplo de um estabelecimento que está a caminhar numa excelente direção, isto é, nós sabemos, e estamos conscientes disso, que Portugal tem de melhorar muito em termos de instalações prisionais e é isso que vamos querer fazer”, referiu.

Catarina Sarmento e Castro considerou ainda que o Estabelecimento Prisional de São José “é um bom exemplo de coisas que estão a ser bem feitas”, destacando a “sala para os advogados se encontrarem com os reclusos e poderem conversar com privacidade”.

“Há salas para os encontros íntimos para os reclusos, com as suas famílias, mas nós queríamos até pensar em alargar mais, em poder estudar, por exemplo, a possibilidade de os reclusos poderem até passar algum tempo dentro do estabelecimento com as suas famílias”, acrescentou.

Além isso, continuou, este estabelecimento tem também já uma pré-instalação para um projeto que o Ministério pretende concretizar para “a utilização de telefones fixos pelos reclusos”, que “uma medida que se tem provado muito bem lá fora”.

Em Viseu “já está a infraestrutura pensada para isso”, estando o Ministério “a tratar da regulamentação” para poder alargar a medida a todo o país, referiu Catarina Sarmento e Castro.

“É uma questão de direitos humanos, aquelas pessoas que aqui vivem têm direito a estarem numa situação com dignidade e este estabelecimento prisional é já um exemplo disso e é preciso replicá-los noutros lados”, salientou a ministra.

Catarina Sarmento e Castro falava aos jornalistas no final da primeira de várias visitas que vai fazer pelo país, num périplo que designou de “Roteiro para a Justiça” e que tem como objetivo conhecer as diversas realidades também em outras áreas, como as conservatórias.

“Queríamo-nos aproximar das pessoas, queríamo-nos aproximar daqueles que são os destinatários da Justiça, da atividade da Justiça, mas também de todos aqueles que todos os dias desempenham as suas atividades em prol da Justiça”, justificou.

O objetivo, disse, é “encontrar oportunidades para melhorar” e, para tal, é necessário perceber “quais são os problemas que existem.

Lusa