Viseu assinala “Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres”

A Plataforma Já Marchavas, assinala no Rossio, em Viseu, esta quinta-feira, 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, para “prestar homenagem às mulheres vítimas de uma sociedade machista, sexista, racista, homofóbica, transfóbica e patriarcal!“

A Plataforma assinala a data com uma “colcha de retalhos”, inspirada na Colcha de Retalhos do VIH, iniciada nos anos 1980 pelo movimento LGBTI dos EUA. Cada tecido será dedicado a uma vítima, cozidos entre si, formando assim um memorial de homenagem a todas as mulheres assassinadas por violência em 2021.

A Plataforma Já Marchavas recorda no Manifesto que “só em 2020, o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR registou 35 mulheres assassinadas: 19 vítimas de feminicídio em contexto de relações de intimidade e 16 assassinadas noutros contextos“.

Segundo a Plataforma, a pandemia e os consequentes períodos de confinamento contribuíram para uma intensificação da violência de género, ao colocar muitas mulheres confinadas com os seus agressores. Segundo o manifesto, um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública reporta que 15% das pessoas inquiridas declararam ter havido violência doméstica em sua casa, tendo 34% das vítimas declarado que esta se tratou de uma primeira agressão.

Também o Relatório Anual de Segurança Interna mais recente, que reporta a 2020, mostra como a violência doméstica contra cônjuge ou situação análoga continuou a ser o crime mais participado em Portugal, representando 85% das mais de 27 mil queixas por violência doméstica. Do total de vítimas de violência doméstica, a maioria são mulheres e raparigas (75%), enquanto que a maioria dos denunciados são homens (81,4%).

Nos crimes de violação, 99,1% dos arguidos são homens e 92,3% das vítimas são mulheres. Nos casos de abuso sexual de menores, 92,9% dos arguidos são homens e 76,9% das vítimas são raparigas.

O manifesto não esquece a questão interseccional, reiterando que “as mulheres em situação de pobreza, as mulheres LGBTI+, como lésbicas, bissexuais e trans, as pessoas não-binárias, as mulheres racializadas, as pessoas com deficiência, migrantes ou refugiadas, são alvo de múltiplas violências.“

Portugal foi um dos Estados que ratificou a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, tendo, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, defindo como prioritária a erradicação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e raparigas.