Sindicato acusa Hospital de Viseu de tratar enfermeiros como “dispositivo descartável”

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) acusa o Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV) de tratar a classe como um “dispositivo descartável” pelos despedimentos após redução de doentes covid-19, uma medida que o hospital nega.

Segundo o Sindicato “os contratos celebrados no final de janeiro deste ano pelo Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE” têm num dos pontos que “o presente contrato é celebrado com efeitos a partir de 2021″

Defende o sindicato, “se a dispensa destes enfermeiros ocorrer agora,” e “havendo uma possível quarta vaga” da pandemia, “coloca-se o risco de estes profissionais já não estarem disponíveis nessa altura”.

Num comunicado, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal diz que “enviou uma denúncia para a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) devido à situação de enfermeiros cujo contrato cessa quando o número de doentes Covid-19 baixar”.

Neste sentido, o presidente do SINDEPOR, Carlos Ramalho, pediu à ACT que “se pronuncie” e exigiu “uma fiscalização mais assídua e rigorosa” aos contratos a termo resolutivo ou incerto”.

A administração do CHTV, numa nota de imprensa, explica que para “garantir a capacidade de resposta” no decorrer da pandemia “foram celebrados 80 contratos a termo, 59 a termo certo (até 31.12.2020) e 21 a termo incerto (a partir de janeiro de 2021)”.

Uma contratualização que “obedece às regras da contratação dos profissionais de saúde para exercício de funções relacionadas com a pandemia e respeitando o enquadramento legal previsto”, mas que “o CHTV não pretende atualmente proceder à dispensa de qualquer enfermeiro”.

“Até ao momento atual, não foi dispensado nenhum colaborador que tenha sido contratado ao abrigo das medidas excecionais de resposta à pandemia, tendo o CHTV diligenciado ativamente no sentido de garantir a continuidade dos contratos sempre que legalmente enquadrável”, afirma.

Acrescenta que, “até ao momento, foram renovados todos os contratos a termo certo, tendo 18 enfermeiros já passado a contrato sem termo” e “as únicas quatro rescisões ocorreram por iniciativa dos trabalhadores”.

“É política do CHTV que a satisfação das necessidades permanentes da instituição se faça através da celebração de contratos sem termo, em detrimento da perpetuação de vínculos precários para além da necessidade que justificou a sua celebração”, argumenta.