Projeto Balcão Único do Prédio reforçado com oito novas viaturas em Viseu Dão Lafões

A estrutura do projeto Balcão Único do Prédio (BUPi) em Viseu Dão Lafões foi reforçada, nesta terça-feira (dia 2 de julho), com oito novas viaturas, numa cerimónia promovida pela Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões. Esta entrega, que se insere numa nova fase do projeto, permitirá aos técnicos das equipas móveis de cadastro percorrer, em itinerância, todas as 152 freguesias do território.

Esta expansão do serviço é uma forma de ir ao encontro das pessoas, facilitando o acesso a este serviço público, num reforço da proximidade que serve de incentivo a uma utilização mais generalizada desta ferramenta por parte da população de Viseu Dão Lafões.

O BUPi é uma plataforma eletrónica, complementada por uma rede de balcões de proximidade, que facilita a identificação e o registo gratuito das propriedades rústicas e mistas pelos proprietários. O serviço permite ainda a consulta, atualização e impressão de informações sobre as parcelas de terrenos em tempo real pela internet. Ao identificar as suas propriedades e procederem ao registo das mesmas no BUPi, os cidadãos garantem os seus direitos de propriedade e contribuem para assegurar uma melhor base de conhecimento do território.

Desde junho de 2021 que estão em funcionamento Balcões Únicos do Prédio nos 14 municípios da CIM Viseu Dão Lafões. Em conjugação com estes balcões físicos, há equipas móveis de cadastro a percorrer o território da CIM, freguesia a freguesia. As novas viaturas agora entregues vão reforçar o contacto direto com a população, garantindo assim o acesso de todos ao registo de propriedades. Cada equipa móvel de cadastro é constituída por dois técnicos habilitados.

A entrega das viaturas decorreu na Quinta da Cruz, em Viseu, numa cerimónia realizada à margem do Conselho Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões. Com este reforço, a CIM Viseu Dão Lafões pretende ter um impacto direto no aumento dos registos no seu território, aproveitando o facto de este serviço de mapeamento e identificação de terrenos rústicos e mistos ser gratuito até 2025.

Fernando Ruas, Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, destaca a importância do BUPi para a população. “O Balcão Único do Prédio é um instrumento crucial para o ordenamento eficaz da região. Num território predominantemente rural, com muitas propriedades de pequena dimensão, como é Viseu Dão Lafões, o BUPi tem um papel fundamental no esclarecimento de dúvidas que possam existir quanto aos limites dos terrenos. É verdadeiramente um serviço público prestado à população”, sublinha.

Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM, realça a operacionalidade das equipas móveis que as novas viaturas permitem. “Com estes oito veículos, as equipas móveis de cadastro vão ter a possibilidade de chegar a mais proprietários, em menos tempo. É um reforço muito relevante para garantirmos a identificação correta e célere das propriedades. O conhecimento aprofundado do território, que resulta deste trabalho, é essencial para um planeamento estratégico informado, tanto para a CIM como para os municípios”, considera.

Recorde-se que o empenho da CIM Viseu Dão Lafões no projeto BUPi já foi reconhecido publicamente, em 2023, na primeira edição dos “Prémios BUPi”. Na ocasião, o júri contemplou a CIM Viseu Dão Lafões com o galardão principal da iniciativa, o “Grande Prémio BUPi”, que distinguiu a entidade “que mais se destacou de forma transversal nas várias dimensões do projeto”, que decorre nas regiões centro de norte do território nacional.

O projeto Balcão Único do Prédio em Viseu Dão Lafões decorreu de uma candidatura apresentada pela CIM ao Programa Operacional Centro 2020, com o objetivo de implementar um Sistema de Informação Cadastral Simplificado na região, num investimento superior a 2,3 milhões de euros, cujo investimento foi recentemente reforçado com a aprovação de uma nova candidatura, com um valor de investimento superior a 1,3 milhões de euros, financiado ao abrigo do PRR.