Pena máxima para dois dos três acusados de matarem uma mulher em Castro Daire

O Tribunal de Viseu condenou hoje à pena máxima de 25 anos dois dos três acusados de matarem uma mulher em Castro Daire, tendo sido o terceiro acusado, uma mulher, condenado a 24 anos.

António Barros foi condenado a 22 anos de prisão por o crime de homicídio qualificado de forma agravada, a três anos e seis meses pelo crime de furto qualificado e a três anos por o crime de detenção de arma ilegal.

Afonso Salazar Reis, autor dos disparos, ausente hoje do tribunal por motivos de saúde, foi condenado a 22 anos por o crime de homicídio qualificado de forma agravada, a três anos e seis meses pelo crime de furto qualificado e a quatro anos pelo crime de detenção de arma ilegal.

Alice Silva, irmã da vítima e companheira de António Barros, foi condenada a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado de forma agravado, a dois anos e dois meses pelo crime de furto qualificado e a dois anos por o crime de detenção de arma ilegal.

A presidente do coletivo de juízes, que leu o acórdão por vídeo chamada, disse que “António e Afonso ficam condenados a uma pena mínima de 16,8 anos, ou seja, dois terços da pena, e a um máximo de 25 anos, que são os previstos na lei e não seriam mais seis anos”.

Alexandra Albuquerque disse que “tanto António como Afonso têm um longo processo criminal por vários crimes, tendo-se conhecido no Estabelecimento Prisional de Lamego” e, inclusive, “Afonso foi alvo de vários processos disciplinares” enquanto recluso.

“Os três arguidos tiveram total e completa consciência do crime e uma absoluta falta de arrependimento sobre a prática do mesmo e é arrepiante a ligeireza com que foi praticado”, considerou Alexandra Albuquerque, que defendeu ter sido um “motivo fútil” a levar ao crime.

Em causa, lembrou, esteve a venda de um carro de Celeste, por 300 euros, à sua irmã e cunhado, que avariou ainda antes de ter sido paga a segunda prestação de 150 euros acordada, e “uma teia de supostos relacionamentos” entre António, Celeste e uma das testemunhas, Anabela.

A magistrada recordou ainda toda a história em que coloca “Afonso como o autor dos três disparos, quando Celeste dormia, sem que se pudesse defender”, enquanto “António foi quem lhe telefonou a perguntar se queria fazer isso e entrou em casa também”.

Já a irmã da vítima, “Alice, ficou nas imediações da casa com o intuito de avisar caso alguém se aproximasse”, uma vez que António e Afonso “entraram em casa após a saída do companheiro de Celeste para o trabalho”.

O Tribunal condenou ainda a uma indemnização civil, a ser paga pelos três acusados, para os dois filhos da vítima, Nuno e Bruno, num total de 140 mil euros para cada um dos descendentes.

À saída do Tribunal de Viseu, a advogada dos filhos da vítima, Joana Sevivas, disse aos jornalistas que “neste processo não houve nenhuma vitória, porque isto começou com a morte da mãe do Nuno e do Bruno”.

“Mas penso que o sentimento deles, e o meu também, é o mínimo de justiça, ou seja, os culpados foram condenados, existe um arbitramento de uma indemnização, veremos o que é que isso dará, mas sentem algum repouso por saberem o que aconteceu à mãe”, disse.

Joana Sevivas acrescentou que “o motivo” do homicídio “foi tão torpe, tão mesquinho, tão baixo, que o sofrimento que causou nas pessoas é inqualificável”, mas hoje sai do tribunal com o “sentimento de alguma justiça que foi feita à mãe”.

“Dentro do possível estamos muito satisfeitos com o resultado”, acrescentou a advogada, que disse que lhe falta agora “a leitura total do acórdão” para se inteirar devidamente da pena hoje anunciada.

O Ministério Público tinha pedido 25 anos de prisão para os três arguidos e os advogados de Alice e Afonso pediam a absolvição.

Hoje, à saída do tribunal, o advogado de Afonso Reis, Mário Taranta, disse que vai “analisar o acórdão” para decidir se vai ou não recorrer da sentença.

Lusa