Mortágua devolve o máximo de IRS aos munícipes

De acordo com dados publicados no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira, o Município de Mortágua é um dos 24 Municípios do país que devolve o máximo de IRS aos seus munícipes, prescindindo da totalidade da participação naquele imposto a que tem direito nos termos do Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais.

A não-cobrança do IRS por parte do Município de Mortágua, traduz-se num benefício para o munícipe-contribuinte que irá refletir-se na liquidação do IRS no corrente ano.

Quando analisamos a realidade a nível do distrito de Viseu, Mortágua é um dos quatro Municípios que devolve o máximo de IRS aos seus munícipes, considerando o conjunto dos 24 municípios. Os outros três municípios que também não cobram IRS são Armamar, Aguiar da Beira e Resende.

Esta medida insere-se numa política integrada e continuada de apoio às famílias seguida pelo Município, que abrange outras medidas a nível fiscal, de que é exemplo a redução do IMI (aplicação da taxa mínima), bem como medidas de âmbito social.

O Presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte, refere que os portugueses já têm uma carga fiscal que é das mais altas da União Europeia, em sede de IRS.

O autarca salienta que esta e outras medidas de alívio fiscal são possíveis porque o Município de Mortágua tem uma situação financeira sólida e sustentável.