Governo garante que não haverá prospeção de minérios no Alto Douro Vinhateiro

O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, assegurou que não haverá nenhuma prospeção de minérios no Alto Douro Vinhateiro (ADV) e que houve apenas um pedido de uma empresa que está em análise.

“Posso garantir que não haverá qualquer prospeção e pesquisa no meio de vinhas e no ADV”, garantiu João Galamba após a visita a Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, onde foi recebido por dezenas de manifestantes contra a exploração de lítio.

Segundo João Galamba, “não está nenhuma prospeção prevista”, mas houve um pedido de uma empresa para essa prospeção que está em análise.

“O que aconteceu é que, nos termos da lei, uma empresa fez um pedido e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) está obrigada por lei a publicitar imediatamente esse pedido em Diário da República para que as populações tenham conhecimento que esse pedido aconteceu e se possam manifestar”, esclareceu.

O Ministério do Ambiente garantiu na quinta-feira que “não vai haver qualquer prospeção e pesquisa [mineiras] no ADV” e que esta zona, bem como “tudo o que seja Património Mundial”, será “excluído de qualquer atribuição de direitos”.

De acordo com dois avisos publicados em Diário da República (DR) em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa, nos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.

Para uma área superior a 500 quilómetros quadrados, foi pedida a “atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados”, segundo o DR.

“O que temos neste caso é um ecossistema onde existe pastorícia e atividades agrícolas e o que temos dito é que, da mesma maneira que existem explorações mineiras e de pedreiras neste território que se mostraram compatíveis com essas atividades, aqui não será diferente e não vemos incompatibilidade entre as duas”, ressalvou.