O deputado do PSD Fernando Ruas disse que Ana Abrunhosa “tem capacidade para uma boa condução” do Ministério, mas criticou o executivo dizendo que a ministra não encontra apoio no resto do Governo.
O PSD pediu esta quinta-feira que seja dada “prioridade nacional” ao interior e considerou que “a decisão positiva” de criação de um Ministério da Coesão Territorial não tem tido reflexos práticos, embora com alguns elogios à titular da pasta.
Na abertura da interpelação ao Governo pedida pelo PSD sobre coesão territorial, o deputado do PSD Fernando Ruas afirmou que Ana Abrunhosa “tem capacidade para uma boa condução” do Ministério, mas que o resto do Governo “vai fechando os postos de abastecimento pelo país e o carro da coesão não anda”.
“Percebemos bem a posição ingrata da senhora ministra quando não encontra apoio no resto do Governo, nomeadamente para deslocalizar alguns serviços para o interior”, afirmou, pedindo mais apoio do primeiro-ministro para “contrariar incompreensíveis posições centralistas”.
O antigo presidente da Câmara de Viseu considerou que para o Governo bastou elevar esta área de secretaria de Estado a Ministério para considerar o interior “assunto encerrado”.
“Para nós, o interior está no topo das prioridades. Deixo um apelo para que a elevação desta matéria a prioridade nacional seja uma realidade”, apelou.
Na resposta, a ministra Ana Abrunhosa disse ter entendido as palavras de Ruas como de “grande motivação para o Ministério”.
“Quero acreditar que a criação deste Ministério correspondeu a uma vontade política do Governo de olhar para o interior de forma diferente”, afirmou.
A governante reconheceu que Portugal é “cada vez mais um país assimétrico” e que “urge passar do discurso político para a ação concreta”.
“A criação deste Ministério permitiu já alguns resultados que demoram a fazer-se sentir. Queiram fazer-me a justiça de que nunca a agenda do interior esteve tão em cima da mesa e da discussão política como nos dias de hoje”, defendeu.
Fernando Ruas lamentou ainda que a presidência portuguesa em exercício da União Europeia não tivesse dedicado uma parte, “pequena que fosse”, à problemática da coesão territorial.
“Talvez se o tivesse feito tivesse concluído ser uma tremenda injustiça arredar os autarcas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, criticou Ruas, citando posições da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) segundo as quais o plano tem “um zero redondo” para os municípios.
A ministra da Coesão Territorial contestou esta visão e defendeu mesmo que “se os municípios não forem responsáveis pela execução da maioria do PRR, ele não se executará”, em particular em áreas como a social, saúde, educação ou habitação e lembrou que grande parte dos valores “serão atribuídos por concurso”.
“O PRR será tanto ou mais dos municípios, tanto ou mais dos territórios do interior, assim saibamos nós criar condições para que consigam apresentar candidaturas”, defendeu.
Ana Abrunhosa realçou que o PRR “não é a última oportunidade” para aumentar a coesão do país, salientando que ainda existem 4 mil milhões de euros no atual quadro comunitário “e uma verba significativa no próximo”.
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