Ex-presidente da Turismo do Porto e Norte mantém-se em prisão preventiva

O ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, vai manter-se em prisão preventiva por “não haver alteração de pressupostos”, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Faz esta semana três meses que Melchior Moreira está em prisão preventiva no âmbito da operação Éter, uma investigação da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

A lei indica que os pressupostos para a prisão preventiva devam ser reexaminados de três em três meses e, precisamente, esta semana a juíza de instrução criminal Isabel Ramos proferiu um despacho mantendo a prisão preventiva para Melchior Moreira, referindo “não haver alteração de pressupostos”, nem “requerimento do próprio detido”, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

De acordo com o Código do Processo Penal, o juiz procede oficiosamente, de três em três meses, ao reexame da subsistência dos pressupostos da prisão preventiva e decide se a mantém ou “se deve ser substituída ou revogada”.