Distritais do BE dizem que eleições nas CCDR têm “pouco de democrático”

Cinco distritais do Bloco de Esquerda (BE) consideraram que o processo eleitoral para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR) “tem muito pouco de democrático com PS e PSD a distribuírem entre si cargos”.

Numa posição conjunta divulgada em comunicado, as comissões coordenadoras distritais de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda consideram que as eleições marcadas para 13 de outubro resultarão “na manutenção do Bloco Central de Interesses”.

Pela primeira vez, presidentes de câmara, vereadores, membros das assembleias municipais e presidentes de junta vão eleger os presidentes e um vice-presidente de cada uma das cinco CCDR, concretamente Norte, Centro, Lisboa e Vale to Tejo, Alentejo e Algarve.

As distritais do BE entendem que, “a um ano de novas eleições autárquicas, onde se formará um novo colégio eleitoral, este enquadramento enfraquece a legitimidade do processo e está a transformar-se numa espécie de oligopólio eleitoral, com PS e PSD a distribuírem entre si cargos de presidente nas várias CCDR”.

“PS e PSD, que andam sempre às turras, seja no Parlamento ou nas Câmaras e Assembleias Municipais, entendem-se no que é essencial, na manutenção do seu status quo, na manutenção do Bloco Central de Interesses”, referem.

Para os bloquistas, este processo revela “uma visão centralizadora do exercício do poder” na medida em que o decreto-lei que o rege “prevê que os mandatos do presidente e vice-presidentes podem cessar por deliberação do governo, mediante resolução do Conselho de Ministros”.

As distritais do BE referem ainda que “têm chamado a atenção para a importaâcia da implementacão do processo da regionalização de forma a tornar claros e transparentes os mandatos para os quais os órgãos são eleitos, e não nomeados, e para a democratização do processo, uma vez que o mesmo se deve realizar por voto direto dos cidadãos”.