Covid-19: PSD reclama medidas ao Governo para mitigar impactos no Douro

O PSD quer saber se o Governo está disponível para aplicar os “nove milhões de euros” do saldo de gestão do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) na mitigação dos impactos da pandemia na região duriense.

Os deputados do PSD eleitos pelos distritos de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu, com área incluída no Douro, chamaram hoje a atenção para o impacto da covid-19 na mais antiga região regulamentada e demarcada do mundo e reclamaram medidas específicas para este território.

O Douro é, referiram, responsável por “46% das exportações de vinho português”, e será confrontado, em 2020, “com uma mais que provável redução drástica do benefício para a produção de vinho generoso”, apontando-se “uma quebra de 40 a 50%”, em resultado da “queda acentuada das vendas registadas durante a crise sanitária”.

O benefício é a quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto e é uma importante fonte de rendimento para os viticultores.

“Ora, esta redução provocará não só uma descida significativa do preço das uvas para o vinho generoso, o que afetará de sobremaneira a generalidade dos pequenos e médios viticultores da região, como agravará os custos associados ao fabrico de vinho generoso, em razão do aumento do preço da aguardente associado ao aumento generalizado do preço do álcool”, apontam os deputados.

Os social-democratas consideram que “a redução do preço das uvas, por um lado, e o aumento dos custos de produção e fabrico, por outro lado, criarão dificuldades acrescidas e comprometerão o futuro da vitivinicultura na região”.

Nesse sentido, os parlamentares, através da Assembleia da República, perguntaram hoje à ministra da Agricultura se o Governo está disponível para aplicar o saldo de gestão do IVDP, de “cerca de nove milhões de euros”, na mitigação dos impactos sociais e económicos na região provocados pela “quebra previsível e acentuada do quantitativo de benefício a fixar em 2020”.

Querem ainda saber se o Governo “admite a possibilidade, a exemplo do que já aconteceu no passado e como forma de travar uma redução abrupta do benefício em 2020, determinar uma produção de ‘bloqueio’ para o vinho generoso, alargando o período mínimo de stockagem”.

O PSD perguntou ainda se vai ser criado um apoio à destilação voluntária e alocado um pacote financeiro para travar a queda previsível dos níveis do preço do vinho a granel e criado um regime específico de apoio à tesouraria para pagamento de salários ou equivalente (subcontratação) para os produtores e as empresas vitivinícolas.

Os deputados querem ainda saber se o Governo vai determinar a antecipação dos pagamentos dos subsídios resultantes dos investimentos efetuados e dos subsídios à exploração, avançar com a redução/isenção de pagamento das taxas suportadas pelos vitivinicultores ou aumentar o apoio ao gasóleo agrícola e à aquisição de outros equipamentos utilizados na vitivinicultura duriense.

Por fim questionaram a tutela sobre a criação, em estreita articulação com as entidades representativas da produção e do comércio, de um grupo de trabalho para elaborar e implementar um plano estratégico para o relançamento do setor vitivinícola na Região Demarcada do Douro.

Depois dos relatos das organizações e responsáveis do setor vitivinícola, o grupo parlamentar do PSD já manifestou ao Governo o receio de que os apoios até agora definidos “não sejam suficientes para acomodar os impactos profundos que o setor está a enfrentar”, considerando ser “necessário elaborar uma resposta adequada e eficaz aos problemas específicos com que se debatem os produtores e as empresas vitivinícolas em Portugal”.