Coimas por não limpar terrenos só a partir de junho garante Primeiro-Ministro

António Costa pronunciou-se ontem sobre a limpeza dos terrenos em zonas florestais, cujo prazo para a sua aplicação terminou esta quinta-feira.

O primeiro-ministro garante que o governo “não tem interesse” em aplicar as coimas previstas na lei. Tanto que, António Costa anunciou que, até junho, não vai haver cobrança das coimas previstas na lei, se as limpezas dos terrenos estiverem concluídas até essa data.

No entanto, a GNR vai começar desde já a fazer o levantamento das situações em que é preciso proceder a intervenções, “numa atitude pedagógica”, suspendendo os processos de contra-ordenação previsto na lei.

As multas a aplicar pelas câmaras municipais ficam suspensas até junho. Numa comunicação na residência oficial, o primeiro-ministro louvou o esforço de “tantas famílias” para ter “uma floresta mais segura”. Costa lembra, no entanto que “esse esforço não termina hoje”, em referência ao prazo estipulado na lei, que diz que, até 15 de março, os particulares têm de assegurar a limpeza das florestas.

O governante lembra que, a partir desta data, as câmaras municipais e autoridades podem entrar em terrenos privados para proceder a essa limpeza, apresentando depois a conta aos donos das terras. “Nenhum de nós pode esquecer o que aconteceu no verão passado, e todos nós temos de assumir as nossas responsabilidade”, disse António Costa.