BE Viseu: Governo tem de assumir custos fixos de associações culturais

Catarina Martins visitou esta terça-feira a Carmo’81, uma sala de espetáculos culturais que tem estado fechada desde o início de março, para ouvir os problemas dos agentes culturais da zona de Viseu. Perante trabalhadores da área da música, do teatro, do cinema e de outras artes, defendeu que tem de ser o Ministério da Cultura a assumir os custos fixos das associações culturais que não podem trabalhar há nove meses devido à pandemia.

A situação atual destas pessoas causa “enorme preocupação” ao Bloco. São pessoas que aceitaram “que não podem ter atividade normal em nome da saúde pública de todos nós”, mas em troca “não há um apoio coletivo para a sobrevivência deste setor”.

Para muitas atividades culturais, a chegada da covid-19 significou paralisação total. Para outras, “enormes restrições na lotação”. Para todas, quis dizer que deixou de ser possível pagar os custos fixos. Assim, para que possamos “voltar a ter acesso à cultura”, é preciso fazer mais do que está a ser feito, defendeu Catarina.

A coordenadora bloquista entende que o Ministério da Cultura “não tem assumido as suas obrigações nesta matéria”. As respostas dadas no âmbito da economia, para além de serem “muito reduzidas” não se aplicam “minimamente” ao setor cultural.

Catarina Martins explicou estas limitações. Programas como o Apoiar exigem que se tenha tido resultados positivos no ano anterior. Como muitas das estruturas da cultura são associações ou cooperativas sem fins lucrativos, estão proibidas por lei de apresentar esses resultados, deixando a cultura “sem nenhum apoio”.

Por outro lado, os financiamentos à criação artística, “que não são apoios à pandemia”, agravam a situação do interior do país. Foi recentemente conhecido que estes ficarão concentrados em 70% em Lisboa. Se somarmos o Porto, a percentagem sobe para “perto de 80% ou 90%” pelo que “no resto do país não há praticamente financiamento nenhum para o setor cultural”.

A dirigente bloquista resume a situação dizendo que o setor cultural aceitou as regras em nome da saúde pública e que “é preciso o governo aceite a sua responsabilidade”.