Oliveira de Frades – Dois arguidos por contrafação

O Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Oliveira de Frades, no dia 27 de outubro, identificou um homem de 39 anos e uma mulher de 34 anos, pelo crime de contrafação, no concelho de Oliveira de Frades.

No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos, desenvolvida naquele concelho, os militares da Guarda detetaram diversos artigos que ostentavam, de forma ilegal, referências a marcas registadas e amplamente reconhecidas do mercado.

A operação culminou na constituição como arguidos de dois indivíduos, pela prática do crime de contrafação, e na apreensão de 54 artigos contrafeitos, designadamente peças de vestuário e calçado.

Os indivíduos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Oliveira de Frades.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.