Falta de apoio da DGArtes impede realização de Jardins Efémeros em Viseu

A responsável pelos Jardins Efémeros disse que será “é impossível” realizar o evento, este ano, por falta de apoio da Direção-Geral das Artes (DGArtes), o que provoca um impacto negativo de mais de 1 ME na economia local.

“É impossível fazer os Jardins Efémeros este ano”, afirmou à agência Lusa a presidente da associação cultural Pausa Possível, Sandra Oliveira, que organiza anualmente este evento cultural.

A responsável acrescentou que “os Jardins Efémeros são cofinanciados, ou seja, para um programa total é preciso parte do apoio da Câmara [de Viseu] e parte da DGArtes”.

“Como a DGArtes nos excluiu do apoio e nós estamos em tribunal, com mais estruturas, porque houve violação clara da lei e há uma providência cautelar – mas como a nossa Justiça é lenta, só devemos ter decisão lá para setembro ou outubro, ou seja, é impossível fazer os Jardins Efémeros”, reforçou Sandra Oliveira.

A associação cultural Pausa Possível organiza os Jardins Efémeros anualmente – a primeira edição foi realizada em 2011 -, realizando diversas atividades culturais, desde música a exposições e instalações em vários pontos da cidade, com principal enfoque no centro histórico.

O corte do apoio da DGArtes levou a associação, em dezembro de 2022, a despedir as três trabalhadoras da Pausa Possível, incluindo a própria Sandra Oliveira, que cessaram funções no final desse ano, ocasião em que a realização dos Jardins Efémeros ainda estava “a ser avaliada”.

Em causa estão os resultados concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para o quadriénio 2023-2026, na área da Programação, que levaram a que a larga maioria das entidades não apoiadas tenha sido excluída deste programa, por se ter esgotado o montante disponível, apesar de muitas destas estruturas terem uma classificação que as torna elegíveis para apoio.

É o caso da associação Pausa Possível, que se candidatou aos apoios na modalidade bienal, não tendo conseguido garantir os 240 mil euros (120 mil euros por ano) que solicitava, embora tenha obtido uma classificação de 75,54%.

No âmbito do programa Eixo Cultura, a Câmara Municipal de Viseu já tinha garantido um apoio quadrienal à Pausa Possível, no valor de 95 mil euros por ano (a renovar, até 2025, mediante apresentação de relatório que confirme a concretização do plano de atividades), mas a falta de apoio do Governo vai impossibilitar a realização do evento, realçou a vereadora da Cultura da câmara de Viseu, Leonor Barata.

O autarca de Viseu, Fernando Ruas diz que “tem de ser responsabilizados quem fechou a torneira que comprometeu a realização dos Jardins Efémeros”.

A edição dos Jardins Efémeros estava, de acordo com aquela responsável, programada para o período compreendido entre 07 e 15 de julho de 2023 e, em novembro, estando, então, “quase tudo fechado, em termos de programa artístico” o que envolvia “mais de 120 pessoas”.

“Estas pessoas não vão receber nada, porque tivemos de cancelar tudo. Felizmente, fomos sempre dizendo que estávamos pendentes do apoio da DGArtes e ninguém nos vai pedir indemnização, porque perceberam”, adiantou Sandra Oliveira.

Em março deste ano, o Ministério da Cultura foi notificado da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa por entidades do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério, confirmou na altura à Lusa fonte do ministério, assegurando que “responderá dentro do prazo legalmente estabelecido”.

“Sem os Jardins Efémeros, os empresários vão sofrer imenso, porque temos um impacto na faturação do centro histórico, durante esta semana, de 1,5 milhões de euros (ME), que é um garante para os meses horríveis que têm no inverno”, disse.

Nesse sentido, apontou “a restauração, a hotelaria, os bares, os alojamentos locais” como os “grandes prejudicados, tendo em conta o volume de negócios que têm conseguido nos últimos anos”.

“Mas também a cultura contemporânea e cosmopolita no interior de Portugal, onde durante uma década trabalhámos. Esta diminuição da DGArtes no distrito de Viseu parece-me que é uma medida muito complicada para os anos vindouros”, apontou.