CIM Viseu Dão Lafões lidera projeto europeu de combate aos resíduos

Projeto Stop Waste junta Viseu Dão Lafões com regiões da Lituânia, Roménia e Países Baixos. Boas práticas em cada um dos territórios serão replicadas nos outros. “Esperam-nos três anos de aprendizagem mútua”, diz Nuno Martinho.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões deslocou-se a Estocolmo, na Suécia, para apresentar aos seus pares o StopWaste, um projeto europeu que estimula a troca de boas práticas no combate aos resíduos. O projeto foi recentemente aprovado pela União Europeia e é liderado por esta Comunidade Intermunicipal.

O StopWaste junta a região Viseu Dão Lafões, e os seus municípios associados, com territórios da Lituânia, Roménia e Países Baixos. Foi um dos 72 projetos, entre mais de 300 candidaturas apresentadas em toda a União Europeia, que foram aprovados pelo programa europeu “Interreg Europe 2021-2027”. A deslocação a Estocolmo, que decorreu entre os dias 14 e 15 de março, teve como motivo a participação no seminário de acolhimento e preparação das entidades líderes dos projetos aprovados.

Durante o seminário, os representantes dos projetos tiveram a oportunidade de se conhecerem e trocarem experiências, bem como de se inteirarem das metodologias de gestão dos projetos e de outros aspetos mais técnicos que a Autoridade de Gestão Europeia pretendeu transmitir de forma a garantir a sua uniformização ao nível dos 72 projetos aprovados.

O Interreg Europe é um programa de cooperação inter-regional, cofinanciado pela União Europeia, que pretende reduzir as disparidades nos níveis de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida das regiões da Europa. Destina-se a instituições públicas e organizações privadas sem fins lucrativos de todas as regiões de 29 países europeus: os 27 estados-membros, a Noruega e a Suíça.

Projeto StopWaste estimula troca de boas práticas e vai durar três anos

A designação completa do projeto liderado pela CIM Viseu Dão Lafões é “StopWaste – Enhancing the efficiency of policy instruments for accelerating waste generation prevention”. Em português, numa tradução livre, significa “Parar o Desperdício – Melhorar a eficiência dos instrumentos políticos para acelerar a prevenção da produção de resíduos”. A duração do projeto é de três anos, entre 28 de fevereiro de 2023 e o mesmo dia de 2026.

O programa assenta na evidência de que o lixo é um dos maiores problemas ambientais, sociais e económicos da Europa. Na União Europeia, mais de 3 mil milhões de toneladas de lixo são descartadas a cada ano e mais de 90% dos recursos utilizados tornam-se lixo após o primeiro uso.

Os Estados-Membros aprovaram uma Diretiva, que estabeleceu a obrigação de se tomarem medidas para prevenir a geração de resíduos. No entanto, os países da União Europeia têm tido dificuldades para alcançar as metas estabelecidas. Isto acontece em parte porque a maioria dos países da UE têm prestado mais atenção à fase de tratamento dos resíduos do que às fases anteriores do ciclo de vida do produto, resultando numa lacuna de conhecimento, já que poucos países têm experiência significativa na prevenção de resíduos. Em particular, as políticas públicas locais e regionais aplicadas à gestão de resíduos na Europa têm tido um desempenho muito aquém do esperado, especialmente no que se refere à prevenção da geração de resíduos.

Desta necessidade surgiu a ideia do projeto StopWaste, que vai promover a troca de experiências inter-regionais e a aprendizagem mútua a nível da prevenção da geração de resíduos.

O projeto estimula a adoção de projetos e atividades de prevenção de resíduos em quatro territórios da UE, com foco nas suas áreas urbanas, já que as cidades geram cerca de 70% do lixo global. A saber, integram o projeto a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em Portugal, a JSC – Alytus Region Waste Management Center, na Lituânia, a Bucharest-Ilfov Regional Development Agency, na Roménia e o Município de Almere, nos Países Baixos, e a CEDES – Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável.

Ao longo dos 36 meses de duração do projeto, as boas práticas serão compartilhadas entre os parceiros permitindo, assim, que todos obtenham uma compreensão aprofundada das boas práticas desenvolvidas no âmbito desta iniciativa. Após a implementação dos projetos-piloto mais indicados, haverá uma fase de acompanhamento, dedicada à evolução e avaliação dos resultados alcançados nos territórios.

“Com o projeto StopWaste pretende-se, em última análise, contribuir para a concretização do objetivo de uma Europa mais verde. A CIM Viseu Dão Lafões está naturalmente orgulhosa por liderar este projeto, um dos 72 que foram aprovados pelo programa Interreg Europe 2021-2027. Esperam-nos três anos de muito trabalho, de troca de experiências e de aprendizagem mútua”, sublinha Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões.

“Os quatro parceiros do projeto StopWaste adotaram diversas estratégias de combate aos resíduos. Da nossa parte, temos boas práticas na nossa região a esse nível que, certamente, irão ser aproveitadas pelos nossos parceiros da Lituânia, Roménia e Países Baixos. E seguramente que iremos também aprender muitas coisas novas com eles”, conclui Nuno Martinho.