Câmara de Tondela aprova redução de impostos em 2023

O executivo municipal de Tondela aprovou a redução de impostos para 2023, proposta pela presidente da Câmara, a social-democrata Carla Antunes Borges.

A presidente da Câmara Municipal de Tondela, justifica a proposta com as “crescentes dificuldades das famílias sentidas pela crescente inflação verificada em 2022, motivada pelo conflito armado”, que “agravam exponencialmente a sua condição económica”.

“O momento que atravessamos, em tudo diferente do ponto de vista económico ao atravessado aquando da pandemia, mas agravado também por ele, limita profundamente a capacidade de as famílias fazerem face aos seus compromissos”, sustenta Carla Antunes Borges.

Neste sentido, continua a autarca, “o executivo quer transmitir confiança e apoio aos munícipes, abdicando, para isso, de alguma receita em prol do rendimento de famílias e empresas”.

Segundo uma nota de imprensa, a proposta apresentada relaciona-se com a participação do município no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

No IRS, o documento esclarece que “foi aprovada uma redução da percentagem da taxa variável respeitante aos rendimentos de 2022 e a aplicar em 2023, de 4% para 2.5%, o que correspondente a uma diminuição de 1.5, relativamente ao aplicado no ano passado”.

Quanto ao IMI, de acordo com o mesmo comunicado, “no próximo ano de 2023, para os prédios rústicos e os prédios urbanos devolutos há mais de um ano ou em ruínas passa de 0,9% para 0,3%, deixando de ter o agravamento em triplicado”.

Já para os restantes, a taxa do IMI “será fixada, no valor mínimo, dos 0,3%, a aplicar nos prédios urbanos avaliados e de 0,8% nos prédios rústicos”.

“Estas medidas têm como objetivo melhorar o nível de vida dos seus munícipes e facilitar a atividade dos agentes económicos do concelho, procurando fixar e atrair pessoas e novos investimentos”, justifica o executivo.

Medidas, continua a nota de imprensa, “justificadas pelo atual contexto de inflação e o aumento das taxas de juro, fator de agravamento da condição económica das famílias, atual conjuntura económica e financeira que o país atravessa”.

A redução da participação do município nos impostos faz “também parte da estratégia de reabilitação urbana que a Câmara Municipal de Tondela irá iniciar em 2023, com a criação de áreas de reabilitação urbana” (ARU).

Lusa