PSD questionou Ministra da Justiça sobre alegado crime de poluição no Estabelecimento Prisional de Viseu

O deputado do PSD Viseu, Guilherme Almeida, defendeu na Assembleia da República que “o estabelecimento prisional de Viseu precisa de elevados investimentos, para ampliação e qualificação da infraestrutura”.

Durante a intervenção, na presença da Ministra da Justiça, o parlamentar social-democrata, recordou a visita da Ministra ao Estabelecimento Prisional de São José e a garantia de que o projeto de requalificação do estabelecimento prisional “seria para continuar”.

O social-democrata, Guilherme Almeida, recordou a necessidade de um investimento global de cerca de 10 milhões de euros para as obras, que serão executadas em cinco fases, e questionou a ministra sobre “como será financiado e quando é que o Governo pretende concluir o projeto”, atendendo a que Guilherme Almeida, não encontrou verbas na proposta de Orçamento de Estado de 2023 para a requalificação do Estabelecimento Prisional.

Segundo o social-democrata de Viseu, o Estabelecimento Prisional com potencialidades para abranger toda a região Centro, ficará com capacidade para albergar cerca de 300 reclusos.

Além da requalificação, Guilherme Almeida referiu que, recentemente, ficou a saber pela comunicação social que o Ministério Público abriu um inquérito por um alegado crime de poluição, com impacto grave na saúde pública, com origem naquele Estabelecimento Prisional, havendo suspeitas de que, por ordem do diretor do estabelecimento prisional, foi depositado na horta da prisão um composto de amianto resultante da demolição de um anexo.

O deputado questionou a ministra sobre se já ordenou a abertura de um inquérito para averiguar o caso que está a contaminar os lençóis freáticos e os produtos hortícolas.

O social-democrata Guilherme Almeida, quer também saber se o Ministério da Justiça pretende atender ao pedido de passagem do edifício da antiga cadeia do centro da cidade de Viseu, agora devoluto, para propriedade da Câmara Municipal de Viseu, para ser possível à autarquia criar mais um museu da cidade.