São João da Pesqueira aprova orçamento de 16 ME para 2022

A Assembleia Municipal de São João da Pesqueira aprovou o orçamento para 2022, no valor de quase 16 milhões de euros (ME), com os maiores investimentos a incidirem no turismo e nos transportes rodoviários, revela a autarquia.

O executivo municipal de São João da Pesqueira é liderado por Manuel Cordeiro, do Movimento Juntos Pela Nossa Terra (PNT), com três eleitos, e conta ainda com dois vereadores na oposição da coligação PSD/CDS-PP.

As cinco principais áreas que o orçamento abrange são turismo (cerca de um milhão e 384 mil), transportes rodoviários (mais de 1,5 milhões de euros), ordenamento do território (932 mil euros), educação (perto de 720 mil euros), cultura (cerca de 683 mil euros) e agricultura (quase 581 mil euros), especifica o documento.

Entre os “grandes investimentos” previstos para o município está “a requalificação da Estrada Nacional 222-3, entre São João da Pesqueira e Ferradosa”, num total de um milhão de euros” e a expansão da zona empresarial da sede do concelho, envolvendo um montante na ordem dos 864 mil euros.

Também a requalificação de espaços públicos (830 mil euros), a continuação da requalificação da zona envolvente às Bateiras (615 mil euros) e o polo de atratividade no Douro Vinhateiro, em Ferradosa, (cerca de 525 mil euros), integram os principais investimentos do executivo municipal.

Segundo a Câmara, o orçamento para 2022 foi elaborado “no pressuposto de que se poderá trabalhar com “normalidade”, apesar da atual incerteza da pandemia de covid-19”, que “teve impacto nas receitas de alguns impostos” municipais. 

“O IMT [Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis] e a Derrama diminuíram nos anos anteriores e, portanto, face à obrigação de inscrição da média das cobranças nos 24 messes anteriores, prevê-se uma quebra de 13%, bem como na Derrama de 20%”, refere o documento. 

O documento refere que a autarquia está “preparada para apoiar as famílias e empresas caso seja necessário, à semelhança do que ocorreu até agora” no concelho, devido à pandemia de covid-19.  

“Vamos ter, ainda, em 2022, uma diminuição das transferências do Orçamento de Estado” – fundos de Equilíbrio Financeiro (FEF)e Social Municipal (FSM) – de 620 mil euros, o que perfaz uma diminuição de 7,84%, pormenoriza.

“A nossa visão para os próximos exercícios económicos, reflete a continuidade da nossa aposta na organização e melhoria dos serviços e no aumento da sua eficácia e eficiência e o investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico do concelho”, assume o documento.

Entre as áreas fundamentais, o executivo destaca “o turismo, a agricultura, a educação, a saúde, entre outras, sem descurar o apoio às várias entidades, desde freguesias, associações, IPSS [instituições particulares de solidariedade social] e paróquias”.

O orçamento municipal de São João da Pesqueira para 2022 é superior ao de 2021 em cerca de 130 mil euros