Município de Penalva do Castelo, foi um dos primeiros a assumir as competências na área da saúde

O município de Penalva do Castelo foi dos primeiros da Região Centro a assumir competências no domínio da saúde, na sequência da assinatura, esta quarta-feira, 10 de março, do auto de transferência que concretiza a descentralização.

Na cerimónia virtual, a presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro), Rosa Reis Marques, afirmou que “é nos territórios que se gera a doença, logo é nos territórios que se deve preveni-la”, considerando que, nessa medida, “as autarquias têm um papel primordial”.

O autarca de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, em declarações à Alive Fm, referiu que, o município sempre encontrou da parte do atual Governo, como do anterior, “disponibilidade” de se focalizar no essencial, que é “servir melhor os utentes do Serviço Nacional de Saúde, no caso os cuidados de saúde primários”, com “a vantagem da proximidade” que os municípios têm aos utentes.

O município vai receber anualmente 90 mil euros do Governo, para gerir as instalações do Centro de Saúde e salários dos funcionários, ficando o corpo clínico sob a responsabilidade do poder central.

O autarca de Penalva do Castelo, recorda que a transferência de competências na área da saúde para o município, vai apenas legalizar “uma situação que a Câmara já vinha a assumir algumas competências que eram da responsabilidade do Governo”.

O presidente da autarquia diz que, a população de Penalva do Castelo vai ganhar consideravelmente ao assumir a delegação de competências da saúde.

Francisco Carvalho diz ainda que, os utentes vão ficar melhor servidos com a gestão do Centro de Saúde sob a responsabilidade do município, que como refere o autarca, os problemas que possam vir a surgir podem ser colocados a quem está mais próximo da população.

O presidente da Câmara de Penalva do Castelo, recorda que os município que não aceitarem a delegação de competências que o Governo quer transferir para os municípios, em várias áreas, em 2022, todos sem exceção, vão ter de assumir a descentralização dos serviços.

Penalva do Castelo integra o lote dos primeiros 20 municípios que assinaram hoje os autos de delegação de competências da administração central na área da saúde, que contempla a gestão das instalações e a gestão de algum pessoal não médico.