Viseu e Sátão vão comparticipar requalificação da Estrada Nacional 229

Os presidentes das Câmaras de Viseu e de Sátão anunciaram hoje que vão celebrar um acordo com a Infraestruturas de Portugal para a requalificação da Estrada Nacional 229, que liga os dois concelhos, apesar de o considerarem injusto.

As duas autarquias decidiram comparticipar a obra em 1,4 milhões de euros, cabendo 1,150 milhões de euros a Viseu e 250 mil euros ao Sátão, apesar de se tratar de uma estrada nacional.

A Infraestruturas de Portugal (IP) assumirá a responsabilidade pela execução, fiscalização e gestão da obra, orçada em 12,2 milhões de euros e que tem uma extensão de 15,4 quilómetros.

“Vale mais um mau acordo do que uma boa demanda”, disse aos jornalistas o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), mostrando-se convencido de que, se as duas autarquias não chegassem a acordo com a IP, estariam a “eternizar um problema” que se arrasta há já muitos anos.

O antigo secretário de Estado da Economia referiu que, “sempre que há uma obra em Lisboa e Porto, elas são comparticipadas e pagas pelo Estado central e os municípios nunca são chamados a fazer este sacrifício”, mas no caso de Viseu isso não aconteceu.

Por considerarem que “em primeiro lugar estão os interesses das populações”, os dois autarcas decidiram chegar a acordo com a IP, apesar de não concordarem.

Segundo Almeida Henriques, o acordo inclui quer a requalificação da EN 229 até ao Sátão, quer a construção da nova variante que vai do parque empresarial do Mundão até ao antigo Itinerário Principal 5.

O processo está agora na IP, para depois ser assinado em Viseu, levado às reuniões de Câmara dos dois municípios e ser lançado o concurso (no caso de Viseu, como a verba é superior a 750 mil euros, terá de obter visto do Tribunal de Contas).

O autarca de Viseu lembrou que, há cinco anos, foi assinado um protocolo com o governo de Passos Coelho para a requalificação da estrada, mas que nunca foi colocado em prática.

O presidente da Câmara de Sátão, Paulo Santos (PSD), disse aos jornalistas esperar que este “não seja mais um passo, mas o definitivo”.

Paulo Santos referiu que, de acordo com dados da IP, circulam cerca de nove mil viaturas por dia na EN 229, “muito mais do que em algumas autoestradas”, e que os 18 quilómetros que distam entre Viseu e Sátão demoram entre 30 e 40 minutos a percorrer.

“O dinheiro não estica” e “alguma obra vai ter de ficar para trás, porém, os benefícios serão enormes”, sublinhou, acrescentando que “não será pela falta desta verba que a obra não terá execução”.

O autarca lamentou que, no entanto, os dois municípios tenham “lutado quase sozinhos na tentativa de resolver um problema que respeita a toda a região”.

Almeida Henriques lembrou que esta obra beneficia não apenas os municípios de Viseu e de Sátão, mas também os de Vila Nova de Paiva, Aguiar da Beira, Moimenta da Beira, Sernancelhe, Penedono e São João da Pesqueira.

Estes municípios, numa reunião realizada em julho de 2019, mostraram-se solidários na reivindicação, “mas colocaram-se de fora da parte da comparticipação da obra”, recordou.