Câmara de S. João da Pesqueira pede sete milhões ao Governo, para o setor vinícola

O presidente da Câmara de São João da Pesqueira escreveu ao Governo a pedir uma verba de sete milhões de euros para o setor vinícola, que prevê uma campanha “catastrófica”, em particular para os pequenos e médios produtores.

Manuel Cordeiro explica que se aproxima a campanha agrícola em toda a Região Demarcada do Douro e que esta se “anuncia previsivelmente catastrófica, com consequências nomeadamente ao nível dos pequenos e médios lavradores”.

“Uma vez verificada a falta de venda de vinhos pelas adegas vinificadoras, que pode conduzir ao abandono em larga escala da atividade, sendo que pelo menos e a todos, os colocará numa situação de extrema vulnerabilidade”, alerta o autarca.

Neste sentido, Manuel Cordeiro toma a “liberdade de sugerir a possibilidade de alocar a um fundo de emergência de apoio à agricultura duriense (…) no montante de cerca de 7.000.000,00 euros, garantida que seja a sustentabilidade legal de uma solução desta natureza, ao nível nacional e da União Europeia”.

Esta verba solicitada “consta dos programas de eficiência energética e de outros programas destinados aos municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro”.

Manuel Cordeiro esclarece que “os municípios prescindem destas verbas a favor da Casa do Douro a fim de esta poder intervir no mercado comprando vinhos e armazenando-os”, de forma a minimizar os prejuízos dos produtores.

“Atendendo a que a rutura que se prevê, já de si grave, aportará gravíssimos prejuízos associados, desde logo a diminuição acentuada dos preços da matéria-prima e a desvalorização do património fundiário, para além das consequências ao nível da desertificação e abandono do território com efeitos na própria paisagem, produto turístico de excelência e de elevado potencial”, justifica.

O autarca, na carta enviada ao primeiro-ministro e à ministra da Agricultura, lembra que há uma semana pediu a estes responsáveis que “estudassem medidas capazes de minorar todo este quadro” na região do Douro.

“Percebe-se que existirão danos neste setor absolutamente destrutivos a todos os títulos, numa região já de si económica e socialmente fragilizada”, acentua o autarca, que acredita ser um “quadro que se replica por toda a região” e não só no concelho que preside.

“Estamos, pois, perante uma situação de absoluta emergência e a qualquer título excecional, pelo que se deverão ponderar soluções também excecionais e imaginativas, com verdadeiro impacto positivo na lavoura duriense”, alerta.

Manuel Cordeiro diz saber que “se podem levantar questões de legalidade”, mas, no seu entender, “a atual situação exige que se altere o que tem de se alterar para responder aos novos desafios que se nos colocam”.

“Por outro lado, a possibilidade de proceder à denominada medida de ‘produção de bloqueio’ já adotada no passado e que consiste em fazer ‘vinho do Porto’ que não poder ser vendido, antes de cinco ou seis anos, para que o quantitativo de ‘benefício’ não baixe drasticamente, permitindo encaixar esse rendimento no futuro e paulatinamente, ao invés de o perder definitivamente, minorando, assim, o prejuízo”, sugere.
Medidas que, de acordo com informações que o autarca de São João da Pesqueira diz possuir, “são suscetíveis de merecer um consenso alargado, incluindo nomeadamente a produção e os operadores do setor da exportação”.