Os deputados do PSD eleitos por Viseu lamentaram os constrangimentos sentidos no Agrupamento de Escolas da Sé, no concelho de Lamego, que “tem vindo a perder qualidade no serviço público prestado”.
Numa pergunta dirigida em ministro da Educação, os deputados refere que “o desinvestimento na escola pública nos últimos quatro anos tem levado a um agravamento destes constrangimentos e, concomitantemente, ao aumento das desigualdades entre alunos”.
“Basta comparar as condições de trabalho de alunos nos dois agrupamentos de escolas do concelho para aferir a injustiça a que a comunidade escolar do Agrupamento de Escolas da Sé está confinada”, sublinham.
Os sociais-democratas referem problemas no edifício sede do agrupamento, que “necessita de obras de manutenção, nomeadamente de reabilitação do pavilhão gimnodesportivo que sofreu avultados danos no final de dezembro e, apesar da possível intervenção da escola, voltou a sofrer novos danos no final da semana passada, com a intempérie que se abateu sobre Lamego”.
Os problemas estendem-se ao parque informático e aos meios audiovisuais, que “estão obsoletos e geram constrangimentos graves com impacto no recurso dos professores a metodologias de ensino/aprendizagem mais ativas e interativas, em total contraciclo com as orientações da tutela para a implementação de modelos de autonomia na gestão curricular”, acrescentam.
Os deputados do PSD referem ainda que “as reduções anuais do orçamento atribuído ao agrupamento, desde há cinco anos, determinaram a anulação de alguns serviços”.
“Recentemente, procedeu-se à suspensão do contrato de manutenção da plataforma elevatória que foi instalada no edifício principal da escola sede, para servir os alunos com mobilidade reduzida da unidade de multideficiência, há 10 anos, por falta de verba para pagar à empresa que assegurava a manutenção e inspeção trimestral do equipamento”, lamentam.
O facto de as verbas para o aquecimento não permitirem “que os mesmos funcionem depois das 11:00” e de as verbas para o desporto escolar nunca chegarem “para pagar a totalidade dos custos com as deslocações dos alunos, tendo a escola sempre de recorrer a receitas próprias cada vez menores para suportar os custos das viagens e os custos inerentes à reposição do material de desgaste”, são outros problemas identificados.
Segundo os deputados, os problemas colocam-se também ao nível dos recursos humanos, havendo carência sobretudo de não docentes, o que “implica a ocorrência de comportamentos desviantes de natureza diversa, como ‘bullying’ e vandalismo”.
“O rácio da portaria é claramente desajustado às atuais necessidades e agravado pela existência de um grande número de funcionários de baixa médica por doença”, consideram.
Uma vez que a escola sede não consta das prioridades de intervenção do Governo, o PSD pede “um rápido e cabal esclarecimento para tal ausência, uma vez que se trata de um equipamento absolutamente essencial para comunidade educativa local”.
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