Mais de 1 milhão de euros para 25 freguesias

A Câmara Municipal de Viseu contratualizou esta quarta-feira, 24 de fevereiro, a delegação e financiamento de competências locais com as 25 freguesias do concelho para o ano de 2016, ao abrigo do programa “Viseu Local”.

Ao todo foram celebrados compromissos de transferências financeiras para as freguesias no valor de um milhão e 100 mil euros, tendo em vista funções “de proximidade” de manutenção de espaços verdes, reparações em escolas e jardins-de-infância, conservação de percursos pedestres e circuitos de BTT, limpezas de espaços públicos e drenagem de águas pluviais, assim como para a manutenção da antiga linha do Vouga. “Uma invisível panóplia de trabalhos e rotinas que faz a qualidade de vida para todos”, realçou o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques.

Na sessão, o autarca destacou a importância deste “modelo de descentralização municipal para a eficiência da resposta autárquica de proximidade e a capacitação institucional e técnica das freguesias”. “‘A Melhor Cidade para Viver’ depende da capacidade de atuar rapidamente e em toda a extensão do território concelhio”.

No encontro, realizado em Abraveses, Almeida Henriques efetuou um balanço “muito positivo” sobre a transferência de meios e competências para as freguesias no atual mandato autárquico, desde 2014, assim como sobre “o volume notável de investimento municipal ao nível local”.

Entre 2014 e 2016, o volume de transferências municipais realizadas para as 25 freguesias ascende já a 6 milhões de euros, considerando o financiamento à delegação de competências e contratos-programa para execução de obras.

Se a este valor somarmos o conjunto de obras municipais integradas nos “Planos de Desenvolvimento Local” das freguesias, ao abrigo do “Viseu Local”, o investimento sobe então para 15 milhões de euros.

Segundo o Presidente da Câmara, “trata-se do maior investimento municipal de que há registo através das freguesias”. “São números que testemunha uma prática de descentralização inequívoca”.

Almeida Henriques exemplificou este esforço com o exemplo do projeto de “arranjo urbanístico do largo do arraial de Abraveses”, contratualizado este mês de Fevereiro, com um investimento de quase meio milhão de euros.