Um centro histórico mais atrativo, limpo e requalificado. São estes os objetivos de dois dos programas que foram aprovados.
Foram aprovados mais uma vez esta quinta-feira, dia 28, em reunião de Câmara dois programas de apoio à recuperação de fachadas. Recorrendo aos incentivos financeiros municipais e de isenção de taxas e de procedimentos administrativos. Estes programas, que privilegiam a execução de obras de conservação em edifícios em zonas de Área de Reabilitação Urbana (ARU), haviam já sido aprovados e o prazo de extinção seria o final deste ano.
Na senda do incremento do turismo deste ano e conscientes da importância da requalificação urbana como moldura da cidade, estes programas foram aprovados agora para todos os imóveis situados na ARU de Viseu.
Por um lado aposta-se, mais uma vez, na recuperação e requalificação de fachadas com incentivos financeiros para restauro, limpeza e recuperação de alçados principais que confinem com vias ou largos públicos, dando incentivos financeiros aos proprietários. Só este ano foram dados incentivos a 28 edifícios para a recuperação de alçados, mais do dobro face aos 20 de 2016, com comparticipação no valor de €27 887,51.
O Município ajuda com seis euros por metro quadrado numa área a determinar pela altura e comprimento do alçado principal, onde estão incluídos vãos de portas e janelas, a pagar após conclusões dos trabalhos. De referir que durante o último mandato foram intervencionados, ao abrigo deste programa, um total de 23.192,07m2.
Com vista à conclusão célere das reformas e à transformação do centro histórico aprovaram-se em Reunião de Câmara diferentes incentivos, assim “a pintura das fachadas dos prédios urbanos situados na ARU, desde que não se verifique alteração na fachada e nas cores, e a reparação e substituição de caleiras ou algeroz, janelas e portas, pode ser feita com isenção de taxas e de quaisquer formalidades administrativas. Apenas dependerá de autorização municipal prévia a ocupação da via pública com andaimes ou materiais de construção, ficando igualmente esta ocupação isenta do pagamento de taxas.”
É objetivo da Câmara que estes incentivos resultem num melhor enquadramento ambiental, urbanístico e estético; tornando a cidade num cartão-de-visita para os munícipes e para os turistas. Aliada à requalificação de infraestruturas da Zona Histórica.
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