Sátão vai deixar de “ter tribunal” e passa a contar com um juiz de proximidade

Depois de há três anos os processos judiciários de Penalva do Castelo, até então, julgados na comarca de Mangualde, terem sido em 2014 transferidos para o tribunal de Sátão, o governo através do Ministério da Justiça veio esta segunda-feira anunciar o regresso dos processos de Penalva do Castelo para Mangualde.

O anúncio foi feito pela Secretária de Estado Adjunta da Justiça Helena Ribeiro.

Recorde-se que no tribunal de Sátão são julgados os processos de Vila Nova de Paiva, Sátão e Penalva do Castelo, com esta nova reforma do Ministério da Justiça, salienta a Secretária de Estado Helena Ribeiro, que a comarca de Sátão deixa de ter processos suficientes para se manter como tribunal, e como consequência, o Sátão vai passar a ter apenas um juiz de proximidade.

Os ajustamentos que estão a ser feitos pelo governo vão ficar concluídos em setembro próximo, mas só em setembro de 2018 as novas reformas vão entrar em vigor.

Francisco Carvalho presidente da Câmara de Penalva do Castelo ficou satisfeito com o regresso dos processos judiciários para a comarca de Mangualde, que segundo o autarca, de onde nunca deveriam ter saído.

Processos judiciários de Penalva do Castelo vão regressar no próximo ano à comarca de Mangualde, como consequência o Sátão vai passar a ter apenas um juiz de proximidade, o anúncio foi feito esta segunda-feira no salão nobre de Penalva do Castelo, por Helena Ribeiro Secretária de Estado Adjunta da Justiça.