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Tragédia/Associação: António Costa quer que se apure se “houve alguma falha e onde”

António Costa garantiu que é necessário “verificar se houve alguma falha e onde” no acidente de sábado na associação recreativa  de Vila Nova da Rainha, em Tondela, que provocou oito vítimas mortais e 38 feridos.

O Primeiro-Ministro salientou aos jornalistas ser “necessário apurar as condições do incidente” e destacou a “capacidade de resposta notável” da Proteção Civil e dos serviços de Saúde tal “perante a tragédia”.

Confrontado sobre edifícios semelhantes serem construídos pelas próprias populações, António Costa afirmou  que a “legislação sobre as normas de segurança tem de ser aplicada em todo o país e em todas as construções”.

Adiantou ainda que “todas as entidades que têm responsabilidades de fiscalização têm de exercer essa função e não podem descurar nisso”.

Segundo a Revista Sábado, o Ministério Público confirmou-lhes que foi aberto um inquérito ao incêndio em Tondela de dia 13 de Janeiro. As investigações estão a ser dirigidas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Viseu e o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária.

A tragédia de Tondela tem colocado dúvidas sobre a legislação de segurança que prevê inspeções regulares a edifícios mas não as torna obrigatórias. Como tal, essas mesmas inspecções podem ser realizadas a pedido do responsável de segurança da instalações ou por uma denúncia.

Quanto às licenças, e sendo a responsabilidade fiscalizadora dos municípios onde se situam cada associação, o autarca de Tondela garantiu que as licenças estavam todas em ordem. A obra foi licenciada em 1992 e se houve alterações interiores à posteriori dessa data, essas mesmas alterações para este tipo de edifícios estão isentas de licenciamento.

Os funerais das oito vítimas mortais realizam-se hoje.

 

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