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Polémica Nelas: Borges da Silva decide falar…em comunicado

Aqui fica o comunicado na íntegra do Presidente da Câmara de Nelas, Borges da Silva, depois de lhe terem sido retiradas 20 das 47 competências atribuídas no início do mandato.

“Caras e caros Munícipes

Apesar de toda a dedicação e trabalho neste mandato, sinto-me preocupado porque o Concelho de Nelas está a ser envergonhado, humilhado e gravemente prejudicado por quatro vereadores que não têm qualquer mandato popular directo das populações para se comportarem desta maneira!

Na reunião de Câmara realizada na passada quarta-feira dia 27 de Julho de 2016 foram praticados actos da maior gravidade quer contra a pessoa e a figura institucional do Presidente de Câmara, quer, principalmente, e mais importante, contra o Município de Nelas, todas as suas Freguesias e o seu desenvolvimento, progresso e bem estar.

Numa coligação negativa criada há menos de 2 meses, os vereadores Adelino Amaral e Alexandre Borges decidiram levar a efeito um assalto ao poder camarário e aliar-se ao vereador do CDS Manuel Marques e à vereadora do PSD Rita Neves para que, por um lado o Presidente da Câmara não concretize qualquer dos projectos e obras que preparou desde o inicio do mandato, quer para que o mesmo nem sequer seja julgado em eleições no final do mandato.

Até Maio passado a gestão camarária sempre mereceu os maiores elogios, como facilmente se constata das intervenções daqueles vereadores do PS, tendo todas as contas sido aprovadas na Câmara e na Assembleia Municipal (as de 2015 sem votos contra).

Na gestão da Câmara estamos a cumprir os nossos compromissos. Só para relembrar alguns: o endividamento diminuiu neste mandato dos mais de 17 milhões de euros para pouco mais de 11 milhões permitindo a revisão do plano de ajustamento e possibilitando a baixa do IMI para 0,375% e a execução de mais obras nos próximos anos; o prazo de pagamento a fornecedores diminuiu de 230 dias para 21; foram comprados mais de 320.000m2 de terreno, a maioria para indústria e criadas condições para que surgissem mais de 1000 novos postos de trabalho; foram requalificadas, construídas, projectadas e candidatadas Etars em valor superior a 7 milhões de euros; foi incrementado o apoio social como por exemplo a Universidade Sénior, o Cartão Sénior Municipal; foram transferidas como nunca verbas para as Juntas de Freguesia; foi aumentado o apoio ao movimento associativo, o apoio à família e aos alunos, com novas e melhores condições.

No início do mandato foram delegadas no Presidente as competências da Câmara, competências essas de que dei conta de 15 em 15 dias em todas as reuniões, tendo praticado a esse título milhares de actos que nunca mereceram qualquer reparo ou critica de nenhum vereador.

Em Abril passado, na sequência da discussão acerca das medidas a adoptar por causa da decisão de não construção pela empresa espanhola “Endesa” da Barragem de Girabolhos, todos os vereadores, afirmaram a sua confiança no Presidente da Câmara para negociar com a “Endesa” as melhores contrapartidas para o Município e as sua populações (Adelino Amaral declarou achar “que o Presidente da Câmara deve ficar mandatado para negociar, da melhor forma possível, essas compensações a que o Concelho de Nelas tem direito”; Alexandre Borges dizia “que confiava na capacidade do Senhor Presidente da Câmara em que possa, de alguma maneira, arranjar as melhores contrapartidas para o Concelho”)

Pois bem, apesar da boa gestão e do mandato e confiança manifestados ao Presidente para negociar as contrapartidas em Abril passado, aqueles dois vereadores do PS aliados ao do CDS e à do PSD, retiraram-lhe competências da Câmara que lhe haviam sido delegadas em 2013, como sejam a possibilidade de ir fazendo meras despesas e alterações ao orçamento que é aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal para cada ano.

A consequência disto levou já a que tivesse que convocar para o dia 2 de Agosto uma reunião extraordinária para contratar as refeições para os alunos do primeiro ciclo e dos jardins de infância no montante de 198.000,00€, o que implicará um atraso de pelo menos 5 dias no fornecimento das refeições no inicio do ano escolar (bem como um acréscimo de custos em senhas de presença e despesas de deslocações dos Srs. Vereadores para vir á reunião).

E, além disso, reprovaram o excelente acordo que o Presidente da Câmara concluiu com a “Endesa” para investimentos no Concelho de Nelas até final de 2017 de pelo menos 1,5 milhões de euros (podendo chegar aos 2 milhões) e ainda investimentos candidatáveis a fundos comunitários de mais 1,5 milhões de euros a acordar em Setembro próximo com o Ministério do Ambiente, num total que poderá chegar aos 3,5 milhões de euros, desautorizando-o apesar da confiança e mandato com que actuou e pretendendo envergonhá-lo e humilhá-lo perante a “Endesa”, e o próprio Governo do Partido Socialista, dado que foi também com o Sr. Ministro do Ambiente, o Sr. Secretário de Estado do Ambiente e o Sr. Secretário de Estado da Energia, que negociou e assinou o acordo.

Foram as seguintes as obras recusadas, sem que os vereadores tivessem apresentado alguma vez qualquer alternativa (não estando nunca impedidos de o fazer!):

Rede viária: requalificação com pavimentação da Estrada de São João do Monte a Póvoa de Luzianes, da Estrada Nacional 231 a Caldas da Felgueira, da Estrada Moreira Nelas, Fase 1; Arruamentos: com infraestruturação, pavimentação, pluviais, passeios, sinalização na Rua da Soma em Santar, Variante de Agueira e Rua do Castelão em Lapa do Lobo; Área Social: recuperação do edifício para Centro de Dia e apoio domiciliário em Vila Ruiva e recuperação do edifício para Centro de Convívio na Escola Primária da Vila, na mesma freguesia de Senhorim; Zonas Industriais: pavimentação dos seguintes arruamentos: Rua paralela à empresa “Faurécia” e arruamento até à empresa “Qbeiras” na mesma zona industrial de Nelas; Arruamento de acesso ao “Ecocentro” na Zona Industrial do Chão do Pisco em Nelas; Área Ambiental: requalificação de todas as 19 fossas em Etars que servem as populações dispersas nas 13 localidades da freguesia de Senhorim e de mais 11 fossas em outras freguesias (nomeadamente Fontanheiras, Póvoa de Santo António, Pisão e Vale de Madeiros) e candidatar em Setembro neste âmbito das compensações de Girabolhos a Etar da Zona Industrial da Ribeirinha/Vale de Madeiros/Lameiras; Área Associativa: obras de reparação urgente em edificios de Associações em todo o Concelho como sejam: Balneários do Desportivo, Sede do Paço e do Rancho Rosas do Mondego, Casa de Pessoal da Urgeiriça e da Associação da Póvoa de Sto António na freguesia de Canas de Senhorim, Associação de Aguieira, Sedes da Associação, Rancho e Banda em Vilar Seco, Edifício Associativo e Sede Velha da Associação em Carvalhal Redondo, Associação Lapense, Associação do Folhadal e de Algerás, Associações de Vila Ruiva, Vila, Carvalhas, S. J. Monte e Póvoa de Luzianes, Associação do Pisão, sedes das Associações de Santar como o Grupo de Cantares, Banda e ACI entre outras. Obras estas a consensualizar entre as Associações e a Câmara como foi proposto por mim e com o acompanhamento da mesma a quem seria dado regular conhecimento.

De realçar que todas as obras seriam efetuadas pela “Endesa” e fiscalizadas pela Câmara e sem que a mesma (e por isso os contribuintes) despendesse um cêntimo!

As consequências dos graves, ofensivos e danosos actos praticados para com o Município de Nelas por tais atitudes injustificadas e injustificáveis dos Srs. Vereadores não podem deixar de merecer o mais vivo repúdio de todos os que querem bem às suas terras e às sua gentes, a quem peço a solidariedade que esta grave situação exige.

Da minha parte as consequências que o meu sentido de responsabilidade me impõe são:

Manter-me no exercício do cargo de Presidente de Câmara para o qual fui eleito, garantindo que o Concelho de Nelas não sairá mais prejudicado, efectuando as obras e procedimentos que estão em curso, pedindo desde já a compreensão por eventuais demoras, acompanhando e lutando pelo maior valor possível de fundos comunitários e outros financiamentos, mantendo todo o Concelho e as suas populações na rota do desenvolvimento e do progresso como aconteceu nos últimos 3 anos.

Apelei já, também, ao sentido de responsabilidade e à obrigação de defesa do interesse publico que juraram defender aos Srs. Vereadores que retiraram as competências e recusaram as obras e solicitei-lhes propostas concretas alternativas e urgentes de obras a realizar e a deixar de realizar com o dinheiro disponível das contrapartidas da “Endesa”.

Porque a minha vida tem sido vencer obstáculos, por mais difíceis que eles se apresentem, continuarei apesar de tudo e como sempre a trabalhar com afinco e humildade, construindo com confiança o presente e preparando o futuro, desafios para que me convidaram e elegeram em 2013.

Com um abraço
O Presidente da Câmara”

 

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