Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
Home / Notícias / Autarca de Viseu contra a taxa municipal de Proteção Civil
Almeida Henriques presidente CM Viseu

Autarca de Viseu contra a taxa municipal de Proteção Civil

O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), manifestou-se contra a taxa municipal de Proteção Civil proposta pelo Governo no Orçamento do Estado para 2019, o autarca considera que “os munícipes já pagam taxas suficientes”.

Na opinião de Almeida Henriques, não deve ser criada “uma taxa de proteção civil que indiscriminadamente os cidadãos tenham que pagar”, o autarca salienta que é o Estado que “tem que fazer uma distribuição mais equitativa das suas verbas para efeitos da proteção civil”.

“Essa é claramente uma competência que o Estado tem que fazer através dos orçamentos do Estado central e através dos orçamentos das autarquias locais”, refere Almeida Henriques.

Segundo o autarca, a Associação Nacional de Municípios Portugueses “é contra a criação desta taxa.

O Governo pretende criar uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019.

O documento prevê uma autorização para o Governo legislar uma contribuição municipal de proteção civil, “estabelecendo o regime a que fica sujeita a incidência, a liquidação, a cobrança e o seu pagamento na área geográfica do município”.

 

Pode ver também

Ferreira de Aves venceu dérbi frente ao Paivense

Na primeira jornada do campeonato distrital da Divisão de Honra da Associação de Futebol de …

Comente este artigo