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Francisca Van Dunem Ministra da Justiça

Autarca de Sátão reuniu com Ministra da Justiça

Já depois de ter tomado posse como presidente da Câmara de Sátão, Paulo Santos, reuniu em Lisboa com a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em cima da mesa, estiveram as competências do Tribunal de Sátão.

Recorde-se que no passado dia 27 de maio, a Secretária de Estado Adjunta da Justiça, Helena Ribeiro, anunciou em conferencia de imprensa, que os processos de Penalva do Castelo, iriam regressar à comarca de Mangualde, ficando o Sátão, apenas com um juiz de proximidade, para julgar os processos de Sátão e Vila Nova de Paiva.

O anúncio da governante, não caiu bem junto dos responsáveis autárquicos do concelho, que desde do final de maio, tentam reverter a situação.

Já em finais de agosto, o agora vice-presidente da câmara de Sátão, Alexandre Vaz, tinha recebido por parte do Diretor da Administração da Justiça, Luís Freitas, de que no Tribunal de Sátão, iriam ser mantidas as competências de uma “Instancia Genérica” e não de “Proximidade”, mesmo com a transferência dos processos de Penalva do Castelo para Mangualde, a mesma ideia foi transmitida recentemente a Paulo Santos, na reunião com a Ministra da Justiça.

O autarca de Sátão enalteceu o empenhamento da Ministra, no caso do tribunal de Sátão, o mesmo, já não pode dizer Paulo Santos, da Secretária de Estado Adjunta da Justiça, Helena Ribeiro.

Alterações nas competências do tribunal de Sátão, só iriam entrar em vigor no segundo semestre de 2018, com a transferência dos processos de Penalva do Castelo para Mangualde, mas depois das várias reuniões com a tutela da justiça, o autarca de Sátão, Paulo Santos, teve a garantia da Ministra, de que o Tribunal vai continuar com as competências de uma “Instancia Genérica” e não de “Proximidade”.

 

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