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António Costa garantiu que é necessário “verificar se houve alguma falha e onde” no acidente de sábado na associação recreativa de Vila Nova da Rainha, em Tondela, que provocou oito vítimas mortais e 38 feridos.
O Primeiro-Ministro salientou aos jornalistas ser “necessário apurar as condições do incidente” e destacou a “capacidade de resposta notável” da Proteção Civil e dos serviços de Saúde tal “perante a tragédia”.
Confrontado sobre edifícios semelhantes serem construídos pelas próprias populações, António Costa afirmou que a “legislação sobre as normas de segurança tem de ser aplicada em todo o país e em todas as construções”.
Adiantou ainda que “todas as entidades que têm responsabilidades de fiscalização têm de exercer essa função e não podem descurar nisso”.
Segundo a Revista Sábado, o Ministério Público confirmou-lhes que foi aberto um inquérito ao incêndio em Tondela de dia 13 de Janeiro. As investigações estão a ser dirigidas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Viseu e o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária.
A tragédia de Tondela tem colocado dúvidas sobre a legislação de segurança que prevê inspeções regulares a edifícios mas não as torna obrigatórias. Como tal, essas mesmas inspecções podem ser realizadas a pedido do responsável de segurança da instalações ou por uma denúncia.
Quanto às licenças, e sendo a responsabilidade fiscalizadora dos municípios onde se situam cada associação, o autarca de Tondela garantiu que as licenças estavam todas em ordem. A obra foi licenciada em 1992 e se houve alterações interiores à posteriori dessa data, essas mesmas alterações para este tipo de edifícios estão isentas de licenciamento.
Os funerais das oito vítimas mortais realizam-se hoje.
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