Partido Ecologista Os Verdes pede esclarecimentos sobre poluição no Rio Dão

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre as medidas tomadas para travar a poluição no Rio Dão, na sequência de “descargas ilegais” ocorridas recentemente na zona de Mangualde.

Segundo o PEV, no dia 22 de abril, “o Rio Dão foi alvo de descargas ilegais na zona de Mangualde, entre a autoestrada A25 e as poldras de Vila Garcia”, uma situação “denunciada pela população, que constatou que as águas do rio se encontravam turvas, azuladas, espumosas, com o registo de peixes mortos, alguns de porte considerável”.

“A população, que não conseguiu identificar a origem da poluição, remetendo a ocorrência para as autoridades, receia que estas descargas possam acarretar consequências graves para o ecossistema, em particular para a fauna”, acrescentou.

O PEV frisou que “a poluição dos recursos hídricos, em particular na bacia hidrográfica do rio Dão”, tem sido uma das suas principais preocupações ao longo dos últimos anos.

“Têm sido várias as denúncias e intervenções do PEV – mais de duas dezenas – de modo a melhorar a qualidade das águas do rio Dão, estruturante para o ecossistema e para as inúmeras atividades económicas e de lazer”, lembrou, acrescentando que, “para além das inúmeras ações realizadas com a população, foram dirigidas várias perguntas ao Governo e apresentadas iniciativas parlamentares”.

Em 2021, no seguimento de um projeto de resolução apresentado pelo PEV, foi aprovada uma recomendação ao Governo para “a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão”.

Uma das medidas era melhorar “a capacidade de tratamento de águas residuais na área abrangida pela sub-bacia hidrográfica do rio Dão, apoiando a instalação e a reabilitação das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e infraestruturas associadas e promovendo o redimensionamento e melhoria das redes de saneamento de águas residuais e pluviais de aglomerados urbanos”.

O Governo deveria também identificar “os troços problemáticos” e georreferenciar “os principais focos de poluição destes cursos de água”, bem como reforçar “o acompanhamento da qualidade da água e do estado ecológico do rio Dão e afluentes e a frequência e eficácia das ações de fiscalização às atividades industriais e agrícolas na região, de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais”.

O PEV lamentou que, apesar de já terem decorrido dois anos após a aprovação da resolução, “continua a ser evidente que os principais problemas de poluição” se mantêm e até têm “vindo a agravar-se, conforme se verificou no passado dia 22 de abril”.

Neste âmbito, perguntou ao ministério se “teve conhecimento das descargas ilegais que afetaram o Rio Dão, na zona de Mangualde, no passado dia 22 de abril”, e se “já foi identificado o foco de poluição” e resolvida a situação.

“Que medidas têm sido tomadas para melhorar a qualidade das águas na bacia hidrográfica do Rio Dão? Desde 2021, houve algum apoio para a construção e reabilitação de ETAR’s, na bacia do Dão? Se sim, desde 2021 quantas novas ETAR’s foram construídas ou intervencionadas?”, interrogou.