MP investiga associação Pesqueiraamiga após denúncias de familiares e Segurança Social

O Ministério Público (MP) está a investigar a associação Pesqueiramiga, em São João da Pesqueira, distrito de Viseu, após queixas e denúncias de familiares de utentes e da Segurança Social, sobre alegados maus tratos a idosos, entre outros crimes.

Em resposta enviada esta semana à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma “a instauração de um inquérito (…), em investigação e sem arguidos constituídos”, à Pesqueiramiga – Associação de Solidariedade Social, dirigido pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Viseu, secção de Moimenta da Beira.

Questionado pela Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS) explicou que, “na sequência das denúncias recebidas durante o mês de maio”, o Centro Distrital de Viseu, no âmbito das suas competências, “agiu de imediato, adotando um conjunto de procedimentos junto da entidade visada, em particular no que diz respeito às questões de acompanhamento do funcionamento da estrutura residencial para pessoas idosas promovida pela instituição”.

“Face ao conteúdo das denúncias poder revestir indícios de matéria do foro penal, as mesmas foram remetidas ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), bem como as diligências desenvolvidas pelo Centro Distrital, solicitando intervenção urgente”, salienta o ISS, na resposta remetida à Lusa também esta semana.

A Segurança Social acrescenta que em junho e já durante este mês de novembro “recebeu folhas de reclamação do Livro de Reclamações da Pesqueiramiga – Associação de Solidariedade Social, tendo as mesmas sido reencaminhadas para o DIAP, juntamente com os resultados das diligências desenvolvidas pelo Centro Distrital de Viseu” do ISS.

Em simultâneo, “foi aberto um processo de averiguações (ação inspetiva) no Departamento de Fiscalização do ISS, com vista à realização de auditoria financeira e avaliação social” da Pesqueiramiga, encontrando-se ambos os processos “em fase de instrução”.

Confrontada pela Lusa, a Pesqueiramiga – Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), que tem como presidente da direção o deputado do PSD na Assembleia da República António Lima Costa, “confirma terem sido efetuadas duas reclamações no Livro de Reclamações, uma em maio e outra em novembro”, garantindo que a associação deu “o seguimento legalmente exigível”.

A IPSS afirma desconhecer “o número e conteúdo de eventuais denúncias efetuadas à Segurança Social de Viseu” e diz que “nunca foi formalmente chamada pela Segurança Social de Viseu a pronunciar-se e exercer o seu direito de contraposição e defesa contra essas eventuais acusações”.

A Pesqueiramiga “nega terminantemente” a existência de alegadas situações de maus-tratos a idosos, qualquer ação negligente, a falta de assistência aos utentes ou algum tipo de perseguição a funcionários.

A direção assume, contudo, ter conhecimento de que alguns colaboradores foram ouvidos no MP acerca de um episódio ocorrido no último fim de semana de maio, envolvendo quatro colaboradores.

“Tal episódio concreto, não pode ser desligado do trabalho hercúleo levado a cabo, nesse período, por toda a instituição para se impedir a entrada do vírus Sars-Cov-2(…). Em resultado desse enorme esforço, também é certo que após algum tempo, começou a surgir alguma fadiga física e desgaste emocional, razões que parecem estar na base do desentendimento grave entre quatro colaboradores, o tal episódio que estará em averiguação pelo Ministério Público”, explica a associação, que instaurou “um inquérito interno para apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares”.

Até ao momento, segundo a Pesqueiramiga, “nenhum elemento da direção foi constituído arguido, nem notificado para prestar declarações junto do Ministério Público”, nem a associação foi alvo de buscas.

A IPSS tem atualmente 63 utentes.