O jovem que matou a prima à facada e feriu o companheiro desta, em 2019, em Viseu, vai ficar internado num estabelecimento psiquiátrico por um período mínimo de três anos como medida de segurança.
Durante a leitura do acórdão, o juiz do Tribunal de Viseu disse não haver dúvidas de que foi o arguido, José Pedro Simões, quem desferiu as facadas que mataram a sua prima, Elsa Ferreira, e feriram o companheiro desta, Paulo Catarino, em 13 de maio de 2019, no bairro de Santo Estevão.
No entanto, José Pedro Simões foi absolvido dos dois crimes de homicídio qualificado de que estava acusado (um dos quais na forma tentada), tendo em conta que agiu “em estado de inimputabilidade”.
O jovem, de 21 anos, foi considerado criminalmente inimputável e perigoso. Estava internado no Hospital Psiquiátrico de Abraveses (Viseu), de onde fugiu em 11 de maio, tendo ido para casa da prima, onde pretendia ficar escondido até ao regresso dos pais.
O juiz explicou que José Pedro Simões terá de cumprir uma medida de segurança “num estabelecimento adequado à sua cura, pelo período mínimo de três anos, até que cesse o período de perigosidade social”, e por um período máximo de 16 anos.
José Pedro Simões, que foi dispensado de assistir ao julgamento, estava detido preventivamente no Hospital Sobral Cid, em Coimbra, onde se manterá até ao trânsito em julgado do acórdão que foi hoje conhecido.
O tribunal considerou que o Hospital Psiquiátrico de Abraveses, pertencente ao Centro Hospitalar Tondela Viseu, cumpriu o seu dever de vigilância, tal como o protocolo de fuga.
No que respeita à parte civil do processo, José Pedro Simões foi condenado a pagar mais de 400 mil euros a Paulo Catarino e aos dois filhos (no total e tendo em conta o sofrimento de cada um e os danos emergentes), 2.743 euros ao Centro Hospitalar Tondela Viseu e 1.089 euros à Segurança Social.
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