Hélder Amaral defende projeto piloto em Viseu para apoiar empresas com atrasos de pagamentos pelo Estado

O candidato e cabeça de lista pelo CDS-PP no Distrito de Viseu, Hélder Amaral, considera fundamental que sejam dados apoios às empresas a quem o Estado tem pagamentos em atraso e considera que o Distrito de Viseu pode ser um projeto piloto.

Das visitas que tem efetuado, nas últimas semanas, às empresas de Viseu, Hélder Amaral diz ter confirmado que muitas delas esperam demasiado tempo por devoluções.

Segundo o centrista, a proposta do CDS-PP pretende “ impedir que empresas a quem o Estado deve dinheiro, tenham de pagar a totalidade dos impostos e contribuições no período em que está a decorrer a dívida”.

Hélder Amaral, diz que deve ser “criado um mecanismo que, no Distrito de Viseu, pode ser testado através de projetos-piloto em micro e pequenas empresas, o qual irá fazer o acerto de contas entre o que o Estado deve e o que as empresas têm de pagar ao Estado”.

Segundo Hélder Amaral, “as faturas vencidas e não pagas pelo Estado são convertidas, depois de devidamente certificado pelo Ministério das Finanças, em títulos de dívida, os quais servirão depois para efetuar os pagamentos ao Estado”.

No Distrito de Viseu, “ esta pode ser uma medida crucial, para ajudar as empresas a manterem a sua atividade, os níveis de investimento, e acima de tudo a manterem a economia e os inúmeros postos de trabalho”.

O Cabeça de lista do CDS por Viseu, recorda que “o Governo do PS, apoiado pelas esquerdas prometeu várias vezes, a criação de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas, mas nada aconteceu. Mais, uma vez, refere Hélder Amaral, foi uma promessa não cumprida”.

Esta seria uma solução, segundo Hélder Amaral, sem custo para as empresas, através da qual qualquer “empresa ou pessoa a quem o Estado deve dinheiro passa a poder descontar a fatura vencida e não paga, utilizando o dinheiro proveniente desse desconto para pagar os seus impostos (IVA, IRS ou IRC”.