Governo atribui responsabilidade ao “São Pedro” por poluição na Ribeira da Corredoura em Oliveira de Frades

No lugar da Corredoura, freguesia de São Vicente de Lafões (Oliveira de Frades) está localizada, há vários anos, uma unidade de abate de aves, que se encontra a rejeitar águas residuais acastanhadas e nauseabundas, numa linha de água efémera, designada de Ribeira da Corredoura, que passa próximo deste matadouro.

A ocorrência, denunciada aos Verdes pela população, e igualmente observada por uma delegação da CDU (PCP-PEV), que se deslocou ao local no passado dia 25 de agosto, não só confirmou in loco o estado da ribeira, como constatou também odores insuportáveis e agonizantes que emanavam da linha de água, inclusive a uma distância considerável da mesma.

A 29 de agosto, no seguimento da denúncia recebida e visita ao local, o Partido Ecologista Os Verdes questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática relativamente a estas descargas. Recentemente, a 12 de outubro, o Governo em resposta ao Partido Ecologista Os Verdes refere que as águas rejeitadas são tratadas pela ETARI da empresa e que tais efluentes dão cumprimento aos Valores Limite de Emissão exigidos no âmbito da licença de utilização dos recursos hídricos emitida, conforme os relatórios de autocontrolo (realizado pela empresa) à saída da ETARI.

Na perspetiva do Governo, a poluição não é originada pela falta e/ou debilidade de tratamento dos efluentes, que aparentemente cumprem os parâmetros de autocontrolos, mas responsabiliza o “São Pedro” pela poluição e maus cheiros devido à seca e consequente baixo caudal da ribeira receptora, que impossibilita a diluição das águas rejeitadas.

Ao Partido Ecologista Os Verdes é referido também que de acordo com os “Planos de Gestão de Região Hidrográfica, a massa de água Ribeiro da Ponte de Mézio, do qual a Ribeira da Corredoura é afluente, está classificada com o estado de Bom”. Perante a resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, fica, todavia, a dúvida se tal classificação de “bom” foi atribuída num período de grande precipitação ou de seca.

O Governo referiu ainda que na sequência de fiscalização ao local, “a Agência Portuguesa do Ambiente continuará a acompanhar a situação e encontra-se a diligenciar junto da empresa medidas que possam minimizar os efeitos das descargas de águas residuais industriais tratadas na linha de água.”

Na perspetiva de Os Verdes os efluentes devem ser rejeitados com o devido tratamento, independentemente da tipologia de curso de água, todavia, este tratamento deve ser tanto mais eficaz quanto menor for o caudal do meio recetor, de forma a evitar o que está a ocorrer em São Vicente de Lafões onde se constata a contaminação da ribeira e a propagação de odores insuportáveis para a população limítrofe que derivam dos efluentes aí rejeitados.