O Tribunal de Viseu condenou esta quinta-feira um ex-gerente do BPI de Oliveira de Frades, que estava acusado de ter desviado mais de 600 mil euros do banco onde trabalhava, a uma pena suspensa de cinco anos de cadeia.
António Vieira foi condenado a quatro anos de cadeia pelo crime de abuso de confiança de forma continuada e a dois anos de prisão pelo crime de falsificação de documentos qualificada e continuada, o que perfaz um cúmulo jurídico de cinco anos de cadeia.
Em virtude de a pena única não ser superior a cinco anos, ter ocupação profissional fora do ramo bancário e atendendo a que o arguido deu garantias reais, por possuir bens pessoais superiores aos danos causados, o tribunal entendeu proceder à suspensão da execução da pena.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu esta quinta-feira à tarde, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que apesar de a pena ter sido suspensa, António Vieira terá a obrigação de pagar 600 mil euros em cinco ‘tranches’ de 120 mil euros por ano.
“Caso não cumpra as metas, de pagar todos os anos 120 mil euros ao BPI, a pena será revogada e terá de cumprir os cinco anos de cadeia”, advertiu.
A presidente do coletivo de juízes destacou que o tribunal deu como provados todos os factos da acusação e que o ex-gerente do BPI de Oliveira de Frades forjou documentos com assinaturas e efetuou transferências de clientes para a sua conta.
“Ponderando os factos, a gravidade dos mesmos é elevada, devido às quantias elevadas e ao prejuízo causado elevado.
São factos graves e muito reprovados na sociedade”, acrescentou.
Apesar de evidenciar a gravidade dos factos, o tribunal de Viseu justificou ainda, que com a suspensão da pena, António Vieira fica em melhores condições de reparar o dano causado, uma vez que é empresário, com sociedade em várias empresas.
CM
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