Educação: no início do ano letivo, autarca de Viseu pede urgência na descentralização

O Município de Viseu vai apoiar os estabelecimentos de ensino do concelho com mais 30 tarefeiras, na sequência do silêncio do Ministério da Educação relativamente ao compromisso assumido para reforço de assistentes operacionais. A decisão foi revelada pelo Presidente da autarquia, Almeida Henriques, durante a sessão da reunião de Câmara.

“Estivemos à espera de uma resposta do Ministério da Educação sobre o prometido e necessário reforço de assistentes operacionais. A resposta foi o silêncio absoluto. Mais uma vez, e sistematicamente, o Ministério da Educação falha nos seus compromissos e competências”, afirmou o autarca.

Recorde-se que o compromisso do Município com o Ministério contempla a contratação de 55 assistentes operacionais, apenas para o pré-escolar. Todavia, e face à ausência de uma resposta, a autarquia vai também atender a necessidades que estão a surgir em escolas do 1º ciclo, apesar de esta não ser a sua responsabilidade.

“Temos cerca de 230 assistentes operacionais que pertencem ao Município de Viseu. Devido às exigências colocadas pela pandemia da COVID-19, somos obrigados a deslocar a maior parte deste número para o pré-escolar, já que é essa a competência da Câmara Municipal”, refere António Almeida Henriques. Ainda assim, a autarquia já garantiu que está a trabalhar, em conjunto com os agrupamentos e as Juntas de Freguesia, para colmatar as falhas de pessoal que estão a surgir. “O problema é do Ministério, mas as crianças são nossas, do nosso concelho, pelo que não iremos ficar parados”, adianta o Presidente viseense.

Nas últimas semanas, os serviços municipais estiveram também a apoiar as escolas na definição dos planos de contingência, com a colaboração da Proteção Civil, de forma a assegurar que o regresso às aulas se processe com a máxima segurança possível. Mas o apoio do Município de Viseu não se ficou por aqui. Assim, foram distribuídos termómetros e máscaras às escolas do 1.º Ciclo e do Pré-Escolar, bem como sinalética municipal, no âmbito do COVID-19, para colocação nos estabelecimentos de ensino.

No que respeita a higienização, foi reforçada a verba para a limpeza nas escolas, e procedeu-se à pintura de algumas de salas de aula para higienização dos espaços. Também as refeições mereceram uma atenção especial. O Município de Viseu adquiriu, por exemplo, tabuleiros individuais para servir os almoços das crianças, permitindo que o seu espaço de refeição seja único e mais facilmente higienizado. As refeições serão servidas em embalagens fechadas, por forma a evitar qualquer tipo de contaminação antes de chegarem aos alunos.

Almeida Henriques deixou ainda uma mensagem de tranquilidade à comunidade escolar: “Este tem sido um trabalho árduo, muitas vezes acima das nossas competências, mas que não podíamos deixar de o fazer, sempre em articulação com os Agrupamentos Escolares, com as Associações de Pais, as Juntas de Freguesia e a Proteção Civil”. Saliente-se que este reforço de verbas aumenta o investimento de 1,7 milhões de euros no ano letivo 2020-2021, realizado pelo Município, para cerca de 2 milhões de euros.

Almeida Henriques recordou uma vez mais que é necessário acelerar o processo de descentralização na área da educação.

Ano escolar no concelho de Viseu arrancou com fortes críticas do autarca de Viseu, Almeida Henriques à atuação do Governo.