A Câmara de Viseu criou um fundo de emergência no valor de 1,5 milhões de euros para fazer face a despesas relacionadas com a pandemia da covid-19.
O presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicou aos jornalistas, por videoconferência, que este fundo é constituído por todo o saldo positivo de 2019 (500 mil euros), mais um milhão de euros do orçamento municipal.
O autarca justificou a necessidade de criar este fundo com as várias despesas provocadas pela pandemia, que vão desde a compra de equipamentos eletrónicos para emprestar aos alunos, até à realização de testes à covid-19, passando pelo apoio às famílias mais vulneráveis (540 ajudadas até hoje).
“Não nos temos furtado a esforços, nem temos discutido de quem é a competência. A descentralização no âmbito da segurança social, da saúde e da educação quase que ficou feita, porque nestas semanas, mesmo sem lei habilitante e sem pacote financeiro, a verdade é que as autarquias de Norte a Sul do país foram grandes agentes de trabalho de proximidade com as instituições e com os munícipes”, afirmou Almeida Henriques.
No entanto, o autarca social-democrata frisou que “as autarquias não servem só para pagar as despesas, também têm de servir para ser integradas nas diferentes soluções”, e o Governo devia ter “mantido um contacto mais próximo” com elas.
Ainda que não tenha “razão de queixa no acesso aos membros do Governo”, Almeida Henriques considerou que “fazia sentido que a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) estivesse presente em mais reuniões do que aquelas em que esteve”.
O antigo secretário de Estado da Economia lamentou que as autarquias não tenham sido “envolvidas neste trabalho que o Governo está a fazer de abertura progressiva” dos vários serviços, o que dificulta um planeamento atempado.
“Vamos ter conhecimento hoje, exatamente ao mesmo tempo da população, das medidas de abertura e a verdade é que nós vamos ter muito trabalho a fazer”, explicou, exemplificando com “a desinfeção de ruas no local onde o comércio de proximidade vai entrar em funcionamento” e a organização dos transportes públicos.
No caso dos transportes, Almeida Henriques admitiu a possibilidade de falhas.
“É muito difícil anteciparmos qual vai ser o acréscimo de pessoas a usarem os transportes públicos. Estamos preocupados pela forma como tudo isto vai correr”, realçou.
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