Câmara de Sátão candidata Escola Secundária Frei Rosa Viterbo para obras no âmbito do PRR

O ministério da Coesão Territorial anunciou que as autarquia apresentaram até agora 25 candidaturas a avisos, no âmbito do PRR, de projetos para obras em escolas a precisar de intervenção, entre os quais, o município de Sátão, para a requalificação da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo.

Ana Abrunhosa afirmou que estas candidaturas a avisos por municípios de escolas do primeiro, segundo e terceiro ciclos, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação, serão as primeiras a ser financiadas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026.

O autarca de Sátão, Alexandre Vaz na reunião da Assembleia Municipal, recordou que, a necessidade de avançar com obras no estabelecimento de ensino, já tinha sido alertada pela Associação Nacional dos Municípios.

A ministra destacou que foram abertos avisos para todas as regiões através de um mecanismo extraordinário de antecipação, “que estimulasse os municípios a fazer projetos de arquitetura e projetos de execução e para que os submetessem e começassem a ser analisados”. A ministra destacou que também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) já fez chegar ao Governo uma lista de escolas que podem vir a beneficiar do PRR.

O projeto para a requalificação da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, prevê um orçamento superior a 2 ME, referiu o autarca Alexandre Vaz.

O programa de recuperação e construção das escolas vai ser financiado a 100%, em primeiro lugar com 450 milhões de euros do PRR, depois com cerca de 200 milhões dos programas regionais do Portugal 2030 e, caso ainda não seja suficiente, todas as restantes obras serão apoiadas através da contratação de um empréstimo no Banco Europeu de Investimento (BEI).